- 19:09Término da Sessão
- 19:08A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que estão convocadas as seguintes sessões, para amanhã, quarta-feira: Sessão de Debates Temáticos, às 9 horas, destinada a debater o Plano Nacional de Educação (PNE); Sessão Deliberativa Ordinária, às 14 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa; e Sessão Conjunta do Congresso Nacional, às 19 horas, destinada à deliberação dos Vetos de nºs 46, de 2021, 30, 64 (dispositivos 001 a 043 e 045 a 047), 65, de 2022, 8 (dispositivos 001 e 002), 9, 14, 17, 18, 26, 35, 36, 37, 39 a 49, de 2023, e 1 a 8, de 2024.
- 17:327. REQ 263/2024 - CDIR : Término da Apreciação
- 17:326. REQ 262/2024 - CDIR : Término da Apreciação
- 17:325. REQ 258/2024 - CDIR : Término da Apreciação
- 17:324. REQ 257/2024 - CDIR : Término da Apreciação
- 17:323. REQ 256/2024 - CDIR : Término da Apreciação
- 17:322. REQ 254/2024 - CDIR : Término da Apreciação
- 17:321. REQ 261/2024 - CDIR : Término da Apreciação
- 17:321. REQUERIMENTO 261 DE 2024 - CDIR : Início da Apreciação
- 17:307. REQ 263/2024 - CDIR : Início da Apreciação
- 17:306. REQ 262/2024 - CDIR : Início da Apreciação
- 17:305. REQ 258/2024 - CDIR : Início da Apreciação
- 17:304. REQ 257/2024 - CDIR : Início da Apreciação
- 17:303. REQ 256/2024 - CDIR : Início da Apreciação
- 17:302. REQ 254/2024 - CDIR : Início da Apreciação
- 17:308. REQUERIMENTO Nº 243, DE 2024 : Término da Apreciação
- 17:298. REQUERIMENTO Nº 243, DE 2024 : Início da Apreciação
- 17:263. PROJETO DE LEI Nº 6.007, DE 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015) : Término da Apreciação
- 17:243. PROJETO DE LEI Nº 6.007, DE 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015) : Término da Discussão da Matéria
- 17:243. PROJETO DE LEI Nº 6.007, DE 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015) : Início da Discussão da Matéria
- 17:19Senador Dr. Hiran profere o Parecer nº 32, de 2024-PLEN-SF, em substituição à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática e à Comissão de Assuntos Sociais, favorável ao substitutivo da Câmara dos Deputados, com as ressalvas do Relator.
- 17:193. PROJETO DE LEI Nº 6.007, DE 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015) : Início da Apreciação
- 17:181. REQUERIMENTO Nº 255, DE 2024 : Item de Pauta Retirado
- 17:17A Presidência retira o item extrapauta (Requerimento nº 255, de 2024) de pauta por solicitação do Senador Rogério Marinho.
- 17:051. REQUERIMENTO Nº 255, DE 2024 : Início da Apreciação
- 17:042. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 2022 : Item de Pauta Retirado
- 17:03A Presidência retira o Item 2 de pauta por solicitação do Senador Jaques Wagner.
- 17:022. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 17:022. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 2022 : Início da Apreciação
- 17:021. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 10, DE 2023 : Término da Apreciação
- 17:001. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 10, DE 2023 : Início da Discussão da Matéria
- 17:00Primeira sessão de discussão da proposta, em primeiro turno.
- 16:591. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 10, DE 2023 : Início da Apreciação
- 16:59Início da Ordem do Dia
- 16:59Término do Período do Expediente
- 15:48Sessão Suspensa
- 15:48Suspensão do Período do Expediente
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2023, do Senador Rodrigo Pacheco e outros Senadores, que altera a Constituição Federal para instituir a parcela mensal de valorização por tempo de exercício dos magistrados e membros do Ministério Público.
Parecer nº 12, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Eduardo Gomes, favorável à proposta e às Emendas nºs 2, 3, 8, 16, 19 e 21, pela rejeição das Emendas nºs 7, 36 e 38, e pelo acolhimento parcial das demais Emendas, na forma da Emenda nº 40 (Substitutivo).
Textos:
Resultado da matéria: Encerrada a primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
A matéria será incluída em pauta para a continuidade da discussão.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei Complementar nº 35, de 2022, do Senador Esperidião Amin e outro Senadores, que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei nº 8.727, de 5 de novembro de 1993, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, para estabelecer a compensação entre valores empregados na manutenção de bens de uso comum da União e as dívidas refinanciadas dos entes subnacionais.
Pareceres da Comissão de Assuntos Econômicos: - nº 21, de 2023, Relator: Senador Luis Carlos Heinze, favorável ao projeto, na forma da Emenda nº 1 (Substitutivo); e - nº 25, de 2024, Relatora: Senadora Tereza Cristina, favorável ao projeto e às Emendas nº 1 (Substitutivo) e nº 2, na forma da Subemenda.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PLP nº 00035/2022
- Parecer - P.S nº 00021/2023
- Parecer - P.S nº 00025/2024
Resultado da matéria: Retirado de Pauta.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 255, de 2024, de Líderes, que solicita urgência para o Projeto de Lei Complementar n° 233/2023, de iniciativa da Presidência da República, que dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT); e dá outras providências.
Textos:
Resultado da matéria: Retirado de Pauta.
Projeto de Lei nº 6.007, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015), da Senadora Ana Amélia e outros Senadores, que dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil
Pareceres nºs: - 13, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Dr. Hiran, favorável, com ressalvas, na forma do texto consolidado que apresenta; -32, de 2024, de Plenário, Relator: Senador Dr. Hiran, favorável ao substitutivo da Câmara dos Deputados, com as ressalvas do Relator nos termos do parecer. (tramitando em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 133, de 2024)
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o substitutivo da Câmara dos Deputados, nos termos do parecer.
Objeto da deliberação: Parecer nº 33, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 243, de 2024, do Senador Eduardo Braga, que solicita a oitiva da Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 5.187/2019, que altera a Lei nº 7.827, de 1989, para estabelecer repasses mínimos de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento a instituições financeiras federais, e dá outras providências.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o requerimento.
O Projeto de Lei nº 5.187, de 2019, vai à Comissão de Serviços de Infraestrutura, seguindo posteriormente à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em decisão terminativa.
Oradores Inscritos
1. Senador Paulo Paim |
2. Senador Jorge Kajuru |
3. Senador Eduardo Girão |
4. Senador Beto Faro |
5. Senador Veneziano Vital do Rêgo |
6. Senador Plínio Valério |
7. Senador Laércio Oliveira (Cancelado) |
8. Senador Zequinha Marinho |
10. Senador Sergio Moro (por permuta) |
11. Senador Jorge Seif |
12. Senador Alan Rick |
13. Senador Cleitinho |
14. Senador Rodrigo Cunha |
16. Senador Jaime Bagattoli |
Comunicação Inadiável
1. Senador Humberto Costa |
2. Senador Eduardo Gomes |