- 21:05Término da Sessão
- 18:582. REQ 586/2024 - CDIR: Término da Apreciação
- 18:582. REQ 586/2024 - CDIR: Início da Apreciação
- 18:581. REQ 583/2024 - CDIR: Término da Apreciação
- 18:571. REQ 583/2024 - CDIR: Início da Apreciação
- 18:334. PROJETO DE LEI Nº 5.025, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:33Votação do projeto, em turno único, nos termos do parecer.
- 18:324. PROJETO DE LEI Nº 5.025, DE 2019 : Discussão sem Oradores
- 18:324. PROJETO DE LEI Nº 5.025, DE 2019 : Início da Apreciação
- 18:323. PROJETO DE LEI Nº 3.159, DE 2024 : Término da Apreciação
- 18:31Votação do projeto, em turno único, nos termos do parecer.
- 18:313. PROJETO DE LEI Nº 3.159, DE 2024 : Discussão sem Oradores
- 18:26O Senador Izalci Lucas, como relator ad hoc em substituição ao Senador Weverton, profere o Parecer nº 155, de 2024-PLEN-SF, favorável ao projeto.
- 18:25Foi apresentado o Requerimento nº 618, de 2024, de Líder, que solicita urgência para a matéria.
- 18:253. PROJETO DE LEI Nº 3.159, DE 2024 : Início da Apreciação
- 18:252. PROJETO DE LEI Nº 528, DE 2020 : Término da Apreciação
- 18:20Foi oferecido o Parecer nº 154, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação.
- 18:09Votação da Emenda nº 47, destacada pela Senadora Tereza Cristina, Líder do Progressistas.
- 17:562. PROJETO DE LEI Nº 528, DE 2020 : Início da Votação
- 17:43Votação da Emenda nº 45, destacada pelo Senador Otto Alencar, Líder do PSD.
- 17:42Votação do projeto e das emendas, em turno único, nos termos dos pareceres, ressalvados os destaques.
- 17:40Foram apresentados os Requerimentos nºs: 623, de 2024, do Senador Otto Alencar, Líder do PSD, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 45 e 624, de 2024, da Senadora Tereza Cristina, Líder do Progressistas, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 47.
- 17:392. PROJETO DE LEI Nº 528, DE 2020 : Discussão sem Oradores
- 17:28O Senador Veneziano Vital do Rêgo profere o Parecer nº 153, de 2024-PLEN-SF, parcialmente favorável à Emenda nº 46, na forma da Emenda nº 49, que apresenta, pela apresentação da Emenda nº 48, pela prejudicialidade das Emendas nºs 25 e 35, e contrário às demais emendas de Plenário.
- 17:27Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 45 a 47.
- 17:25Foi apresentado o Requerimento nº 88, de 2024, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, que solicita urgência para a matéria.
- 17:252. PROJETO DE LEI Nº 528, DE 2020 : Início da Apreciação
- 17:251. PROJETO DE LEI Nº 3.027, DE 2024 : Término da Apreciação
- 17:24Votação do projeto, em turno único, nos termos do parecer.
- 17:241. PROJETO DE LEI Nº 3.027, DE 2024 : Discussão sem Oradores
- 17:19O Senador Otto Alencar profere o Parecer nº 152, de 2024-PLEN-SF, favorável ao projeto.
- 17:181. PROJETO DE LEI Nº 3.027, DE 2024 : Início da Apreciação
- 16:52A Presidência anuncia que a indicação do Sr. Gabriel Galípolo para a presidência do Banco Central será apreciada em Plenário, após as eleições municipais, no dia 8 de outubro.
- 16:42A Presidência anuncia a instalação e primeira reunião da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana do Senado Federal.
- 16:41Início da Ordem do Dia
- 16:41Término do Período do Expediente
- 14:58Sessão Suspensa
- 14:58Suspensão do Período do Expediente
Projeto de Lei nº 3.027, de 2024, do Deputado José Guimarães, que institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera a Lei nº 14.948, de 2 de agosto de 2024.
Parecer nº 152, de 2024, de Plenário, Relator: Senador Otto Alencar, favorável ao projeto. (Matéria em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 573, de 2024, de Líderes, aprovado em 28/08/2024)
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei nº 528, de 2020, do Deputado Jerônimo Goergen, que dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014.
Pareceres nºs: - 38, de 2024, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo, favorável ao projeto e às Emendas nºs 15, 22 e 25, parcialmente favorável das emendas que especifica, na forma das Emendas nºs 28 a 44, e contrário às demais emendas; e - 153, de 2024, de Plenário, Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo, parcialmente favorável à Emenda nº 46, na forma da Emenda nº 49, que apresenta, pela apresentação da Emenda nº 48, pela prejudicialidade das Emendas nºs 25 e 35, e contrário às demais emendas de Plenário.
Textos:
Objeto da deliberação: Requerimento nº 88, de 2024, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, que solicita urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o requerimento, com os votos contrários dos Senadores Irajá e Eduardo Girão.
Fica prejudicado o Requerimento nº 203, de 2024.
Resultado da matéria: Aprovado o projeto, com as Emendas nºs 15, 22, 28 a 34, 36 a 44, 48 e 49, ressalvados os destaques, com o voto contrário do Senador Eduardo Girão.
Objeto da deliberação: Emenda nº 45, destacada pelo Senador Otto Alencar, Líder do PSD
Resultado: Aprovada a Emenda nº 45.
Votação nominal:
Sim: 44
Não: 25
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 70
Objeto da deliberação: § 6º do art. 13 do Projeto, conforme texto da Emenda nº 47.
Resultado: Aprovado o § 6º do art. 13 do Projeto, conforme texto da Emenda nº 47, nos termos da subemenda do Relator.
Objeto da deliberação: Parecer nº 154, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei nº 3.159, de 2024, de iniciativa da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, altera a Lei nº 12.777, de 28 de dezembro de 2012, para dispor sobre regras aplicáveis às vantagens pessoais nominalmente identificadas dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Parecer nº 155, de 2024, de Plenário. Relator: Senador Izalci Lucas, como relator ad hoc em substituição ao Senador Weverton, favorável ao projeto.
Textos:
Objeto da deliberação: Requerimento nº 618, de 2024, de Líder, que solicita urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o requerimento.
Resultado da matéria: Aprovado o projeto.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.025, de 2019 (nº 6.682/2016, na Casa de origem), do Deputado Chico D'Angelo, que reconhece os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associadas como manifestações da cultura nacional.
Parecer favorável nº 71, de 2021, da Comissão de Educação e Cultura, Relator: Senador Paulo Rocha.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o projeto.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Oradores Inscritos
1. Senador Jorge Seif |
2. Senador Plínio Valério |
3. Senador Marcio Bittar |
4. Senador Marcos Rogério |
5. Senador Esperidião Amin |
6. Senador Irajá |
7. Senadora Rosana Martinelli |
8. Senador Carlos Portinho |
9. Senador André Amaral |
10. Senador Sergio Moro |
11. Senador Zequinha Marinho |
12. Senador Humberto Costa |
13. Senador Lucas Barreto |
14. Senador Flávio Bolsonaro |
15. Senador Astronauta Marcos Pontes |
16. Senador Alan Rick |
17. Senador Beto Martins |
18. Senadora Soraya Thronicke |
19. Senador Cleitinho |
Comunicação Inadiável
1. Senador Humberto Costa |
(Art. 17, § 1º)
1. Senador Eduardo Girão (Redistribuído) |
2. Senador Jorge Kajuru (Redistribuído) |
3. Senador Paulo Paim (Redistribuído) |
4. Senador Chico Rodrigues (Redistribuído) |
5. Senador Flavio Azevedo (Cancelado) |
6. Senador Flavio Azevedo |
7. Senador Izalci Lucas |