04/09/2024 130ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 14:08 Término da Sessão: 21:05
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

Projeto de Lei nº 3.027, de 2024, do Deputado José Guimarães, que institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera a Lei nº 14.948, de 2 de agosto de 2024.

Parecer nº 152, de 2024, de Plenário, Relator: Senador Otto Alencar, favorável ao projeto. (Matéria em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 573, de 2024, de Líderes, aprovado em 28/08/2024)

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto.

A matéria vai à sanção.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Projeto de Lei nº 528, de 2020, do Deputado Jerônimo Goergen, que dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014.

Pareceres nºs: - 38, de 2024, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo, favorável ao projeto e às Emendas nºs 15, 22 e 25, parcialmente favorável das emendas que especifica, na forma das Emendas nºs 28 a 44, e contrário às demais emendas; e - 153, de 2024, de Plenário, Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo, parcialmente favorável à Emenda nº 46, na forma da Emenda nº 49, que apresenta, pela apresentação da Emenda nº 48, pela prejudicialidade das Emendas nºs 25 e 35, e contrário às demais emendas de Plenário.

Textos:

Resultado:

Objeto da deliberação: Requerimento nº 88, de 2024, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, que solicita urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o requerimento, com os votos contrários dos Senadores Irajá e Eduardo Girão.


Fica prejudicado o Requerimento nº 203, de 2024.

Resultado da matéria: Aprovado o projeto, com as Emendas nºs 15, 22, 28 a 34, 36 a 44, 48 e 49, ressalvados os destaques, com o voto contrário do Senador Eduardo Girão.

Objeto da deliberação: Emenda nº 45, destacada pelo Senador Otto Alencar, Líder do PSD
Resultado: Aprovada a Emenda nº 45.
Votação nominal:
Sim: 44
Não: 25
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 70

Objeto da deliberação: § 6º do art. 13 do Projeto, conforme texto da Emenda nº 47.
Resultado: Aprovado o § 6º do art. 13 do Projeto, conforme texto da Emenda nº 47, nos termos da subemenda do Relator.

Objeto da deliberação: Parecer nº 154, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.

A matéria retorna à Câmara dos Deputados.

Projeto de Lei nº 3.159, de 2024, de iniciativa da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, altera a Lei nº 12.777, de 28 de dezembro de 2012, para dispor sobre regras aplicáveis às vantagens pessoais nominalmente identificadas dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Parecer nº 155, de 2024, de Plenário. Relator: Senador Izalci Lucas, como relator ad hoc em substituição ao Senador Weverton, favorável ao projeto.

Textos:

Resultado:

Objeto da deliberação: Requerimento nº 618, de 2024, de Líder, que solicita urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o requerimento.

Resultado da matéria: Aprovado o projeto.

A matéria vai à sanção.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.025, de 2019 (nº 6.682/2016, na Casa de origem), do Deputado Chico D'Angelo, que reconhece os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associadas como manifestações da cultura nacional.

Parecer favorável nº 71, de 2021, da Comissão de Educação e Cultura, Relator: Senador Paulo Rocha.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o projeto.


A matéria vai à sanção.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Oradores Inscritos

1. Senador Jorge Seif
2. Senador Plínio Valério
3. Senador Marcio Bittar
4. Senador Marcos Rogério
5. Senador Esperidião Amin
6. Senador Irajá
7. Senadora Rosana Martinelli
8. Senador Carlos Portinho
9. Senador André Amaral
10. Senador Sergio Moro
11. Senador Zequinha Marinho
12. Senador Humberto Costa
13. Senador Lucas Barreto
14. Senador Flávio Bolsonaro
15. Senador Astronauta Marcos Pontes
16. Senador Alan Rick
17. Senador Beto Martins
18. Senadora Soraya Thronicke
19. Senador Cleitinho

Comunicação Inadiável

1. Senador Humberto Costa

(Art. 17, § 1º)

1. Senador Eduardo Girão (Redistribuído)
2. Senador Jorge Kajuru (Redistribuído)
3. Senador Paulo Paim (Redistribuído)
4. Senador Chico Rodrigues (Redistribuído)
5. Senador Flavio Azevedo (Cancelado)
6. Senador Flavio Azevedo
7. Senador Izalci Lucas