(nº 6655 de 2013, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
(Em regime de urgência, nos termos do art. 64, § 1º, da Constituição, e parágrafo único do art. 353, do RISF)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 27, de 2014 (nº 6.655/2013, na Casa de origem), de iniciativa da Presidência da República, que cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS no âmbito do Poder Executivo federal, destinados ao Ministério da Cultura.
Parecer favorável sob o nº 317, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Humberto Costa, com voto contrário do Senador Alvaro Dias.
(Sobrestando a pauta a partir de 17.05.2014)
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à sanção.
(nº 6565 de 2013, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
(Em regime de urgência, nos termos do art. 64, § 1º, da Constituição, e parágrafo único do art. 353, do RISF)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2014 (nº 6.565/2013, na Casa de origem), de iniciativa da Presidência da República, que altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma funcional.
Parecer sob o nº 362, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Gim, pela aprovação do Projeto e contrário à Emenda nº 1-U.
(Sobrestando a pauta a partir de 17.05.2014)
Textos:
- Avulso de parecer - P.S nº 449/2014
- Avulso inicial da matéria - PLC nº 28/2014
- Avulso de parecer - P.S nº 362/2014
Aprovado o Projeto.
Rejeitada a Emenda nº 1-U.
A matéria vai à sanção.
(nº 6233 de 2013, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
(Em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 225, de 2014)
Projeto de Lei da Câmara nº 3, de 2014 (nº 6.233/2013, na Casa de origem), de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções comissionadas destinados ao Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PLC nº 3/2014
- Avulso inicial da matéria - PLC nº 3/2014
- Avulso inicial da matéria - PLC nº 3/2014
Aprovado.
A matéria vai à sanção.
Senador Valter Pereira e outros
(Votação, em primeiro turno)
Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2010, tendo como primeiro signatário o Senador Valter Pereira, que altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, alterar os requisitos para o provimento dos cargos de Ministros daquele Tribunal e modificar-lhe a competência.
Parecer favorável, sob nº 1.846, de 2010, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Demóstenes Torres.
Textos:
(nº 55 de 2011, na Câmara dos Deputados)
(Segunda sessão de discussão, em primeiro turno)
(Calendário Especial nos termos do Requerimento nº 521, de 2014)
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2013, (nº 55/2011, na Câmara dos Deputados, do Deputado Hugo Motta e outros), que inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Parecer favorável sob nº 230, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Vital do Rêgo.
Textos:
Senador Vital do Rêgo
(Primeira sessão de discussão, em primeiro turno)
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2013, tendo como primeiro signatário o Senador Vital do Rêgo, que altera a Constituição Federal para disciplinar a instituição de consórcio público destinado à atuação exclusiva no âmbito do sistema único de saúde e na atenção básica à saúde.
Parecer nº 1.228, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Paulo Davim, favorável, com as Emendas nºs 1 a 3-CCJ, que apresenta.
Textos:
(nº 59 de 1999-Complementar, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 62, de 2009-Complementar (nº 59/1999-Complementar, na Casa de origem, da Deputada Nair Xavier Lobo), que estende a estabilidade provisória prevista na alínea "b" do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho.
Pareceres favoráveis, sob nºs 2.547 e 2.548, de 2009, das Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relatora: Senadora Fátima Cleide; e de Assuntos Sociais, Relator: Senador Mão Santa.
Textos:
(nº 4832 de 2012, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 113, de 2013 (nº 4.832/2012, na Casa de origem, do Deputado Onofre Santo Agostini), que obriga a realização do Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua em Bebês.
Parecer favorável sob nº 113, de 2014, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Eduardo Amorim.
Textos:
Câmara dos Deputados (nº 7495 de 2006, na Câmara dos Deputados)
(-)
(Agendada por acordo de lideranças)
Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 270, de 2006 (nº 7.495/2006, naquela Casa), do Senador Rodolpho Tourinho, que altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - SCD nº 270/2006
- Avulso inicial da matéria - SCD nº 270/2006
- Avulso de parecer - P.S nº 452/2014
- Avulso de parecer - P.S nº 451/2014
Aprovado o Substitutivo, com destaque.
Rejeitado o art. 9º-B, parágrafos 1º a 5º e 7º, constante do art. 1º do Substitutivo, destacado.
A matéria vai à sanção.
(nº 6809 de 2013, na Casa de origem)
(-)
(Em regime de urgência, nos termos do art. 64, § 1º, da Constituição) (Incluído em Ordem do Dia, nos termos do art. 353, parágrafo único, do Regimento Interno)
Projeto de Lei da Câmara nº 32, de 2014 (6.809/2013, na Casa de origem) de iniciativa da Presidência da República, que reabre o prazo para requerimento da moratória e do parcelamento previstos no Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior - PROIES e dá outras providências.
Pendente de leitura do parecer da CE.
Dependendo de parecer da CAE.
Textos:
Senador José Sarney
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 281, de 2012, do Senador José Sarney, que altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para aperfeiçoar as disposições gerais do Capítulo I do Título I e dispor sobre o comércio eletrônico.
Parecer sob nº 243, de 2014, da Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor, Relator: Senador Ricardo Ferraço, concluindo pela:
- aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 281, de 2012, das Emendas nº 1, 4, 7, 9, 10, 16, 19, 23, 24, 26, 29, 30, 32, 34, 36, 37 e 39, a ele oferecidas; aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 85, de 2009; dos Projetos de Lei do Senado nºs 42, de 2007, 274, 277, 280 e 281, de 2010; 394 e 509, de 2013, nos termos da Emenda nº 32-CTMCDC (Substitutivo), que oferece;
- aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 283, de 2012, e das Emendas nºs 2, 3, 6, 7, 10 a 12, 14, 18, 20, 26, 28, 34, 36 a 38, 41 a 43, 45, 47 a 49, a ele oferecidas, nos termos da Emenda nº 43-CTMCDC, que oferece;
- desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 282, de 2012, para que tenha tramitação autônoma, bem como dos Projetos de Lei da Câmara nºs 40 e 106, de 2007; 143, de 2008; 12 e 99, de 2009; e dos Projetos de Lei do Senado nºs 301, de 2003; 190, 340, de 2008; 1, 135, 408, 429, de 2009; 55, 125, 180, 279, 282, 283, de 2010; 65, 452, 460, 463, 470, de 2011; 97, 209, 397, 413, 457, 459, 464, 2012; 5, 24, 329, de 2013;
- declaração de prejudicialidade dos Projetos de Lei da Câmara nºs 114, de 2005; 55, de 2009 e 106, de 2011; e dos Projetos de Lei do Senado nºs 154, 542, 625, 735, de 2007; 278, de 2010; 271, 439, de 2011; 197, 222 e 371, de 2012;
- rejeição dos Projetos de Lei da Câmara nºs 182 e 193, de 2008; 57 e 75, de 2009; e dos Projetos de Lei do Senado nºs 54, de 2009; 276, de 2010; 458, de 2012; e 277, de 2013;
- rejeição das Emendas nºs 2 a 6, 8, 11 a 15, 17, 18, 20 a 22, 25, 27, 28, 31, 33, 35, 38 e 40, oferecidas ao Projeto de Lei do Senado nº 281, de 2012; e das Emendas nºs 1, 4, 5, 8, 9, 13, 15 a 19, 21 a 25, 27, 29 a 33, 39, 40, 44 e 46, oferecidas ao Projeto de Lei do Senado nº 283, de 2012.
Textos:
Senador José Sarney
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 283, de 2012, do Senador José Sarney, que altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção do superendividamento.
Parecer sob nº 243, de 2014, da Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor, Relator: Senador Ricardo Ferraço, concluindo pela:
- aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 281, de 2012, das Emendas nº 1, 4, 7, 9, 10, 16, 19, 23, 24, 26, 29, 30, 32, 34, 36, 37 e 39, a ele oferecidas; aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 85, de 2009; dos Projetos de Lei do Senado nºs 42, de 2007, 274, 277, 280 e 281, de 2010; 394 e 509, de 2013, nos termos da Emenda nº 32-CTMCDC (Substitutivo), que oferece;
- aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 283, de 2012, e das Emendas nºs 2, 3, 6, 7, 10 a 12, 14, 18, 20, 26, 28, 34, 36 a 38, 41 a 43, 45, 47 a 49, a ele oferecidas, nos termos da Emenda nº 43-CTMCDC, que oferece;
- desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 282, de 2012, para que tenha tramitação autônoma, bem como dos Projetos de Lei da Câmara nºs 40 e 106, de 2007; 143, de 2008; 12 e 99, de 2009; e dos Projetos de Lei do Senado nºs 301, de 2003; 190, 340, de 2008; 1, 135, 408, 429, de 2009; 55, 125, 180, 279, 282, 283, de 2010; 65, 452, 460, 463, 470, de 2011; 97, 209, 397, 413, 457, 459, 464, 2012; 5, 24, 329, de 2013;
- declaração de prejudicialidade dos Projetos de Lei da Câmara nºs 114, de 2005; 55, de 2009 e 106, de 2011; e dos Projetos de Lei do Senado nºs 154, 542, 625, 735, de 2007; 278, de 2010; 271, 439, de 2011; 197, 222 e 371, de 2012;
- rejeição dos Projetos de Lei da Câmara nºs 182 e 193, de 2008; 57 e 75, de 2009; e dos Projetos de Lei do Senado nºs 54, de 2009; 276, de 2010; 458, de 2012; e 277, de 2013;
- rejeição das Emendas nºs 2 a 6, 8, 11 a 15, 17, 18, 20 a 22, 25, 27, 28, 31, 33, 35, 38 e 40, oferecidas ao Projeto de Lei do Senado nº 281, de 2012; e das Emendas nºs 1, 4, 5, 8, 9, 13, 15 a 19, 21 a 25, 27, 29 a 33, 39, 40, 44 e 46, oferecidas ao Projeto de Lei do Senado nº 283, de 2012.
Textos:
Senador Magno Malta
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 787, de 2009, do Senador Magno Malta, que obriga as concessionárias de energia elétrica a instalarem, sem ônus adicional, relógios de dupla tarifação para produtores rurais.
Parecer sob nº 1.213, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Kátia Abreu, favorável, nos termos da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo), que oferece.
Textos:
Senador José Pimentel
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 84, de 2014, do Senador José Pimentel, solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 116, de 2013, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos (formação dos professores de educação física).
Textos:
Senadora Ana Amélia
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 85, de 2014, da Senadora Ana Amélia, que solicita o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 376, de 2012-complementar, dos Projetos de Lei do Senado nºs 150, de 2005; 90, 180, 298, 414, e 540, de 2007; 66, 72, 265 e 482, de 2008; 12, 128, 175, 229, 230, 243, 248, 302, 315, 350, 450 e 507, de 2009; 21, 75, 538 e 719, de 2011; 113, 135 e 382, de 2012, todos complementares, a fim de que tenha tramitação autônoma (alteram a Lei de Responsabilidade Fiscal).
Textos:
Senador Paulo Paim
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 113, de 2014, do Senador Paulo Paim, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 482, de 2011, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos (benefícios relativos ao transporte coletivo no Estatuto do Idoso).
Textos:
Senador Ruben Figueiró
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 122, de 2014, do Senador Ruben Figueiró, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 143, de 2009 (que já se encontra apensado ao Projeto de Lei do Senado nº 501, de 2007), com o Projeto de Lei do Senado nº 441, de 2008, por regularem matéria correlata (Lei dos Cartórios).
Textos:
Senador Cyro Miranda
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 124, de 2014, do Senador Cyro Miranda, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 33, de 2013, com o Projeto de Lei do Senado nº 728, de 2007, por regularem matéria correlata (honorários advocatícios no âmbito da Justiça do Trabalho).
Textos:
Senador Sérgio Petecão
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 130, de 2014, do Senador Sérgio Petecão, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 181, de 2011, além da Comissão constante do despacho, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania (prorrogação de acordo ou convenção coletiva de trabalho).
Textos:
Senador Humberto Costa
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 172, de 2014, do Senador Humberto Costa, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 196, de 2009, e 31, de 2010, por regularem matéria correlata (exercício das profissões de pedagogo e psicopedagogo).
Textos:
Senador Flexa Ribeiro
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 175, de 2014, do Senador Flexa Ribeiro, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 501, de 2013 - Complementar, além da Comissão constante do despacho de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (incidência do ICMS nos serviços de rastreamento).
Textos:
Senador Cyro Miranda
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 176, de 2014, do Senador Cyro Miranda, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 335, de 2013, de sua autoria.
Textos:
Senador Vital do Rêgo
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 192, de 2014, do Senador Vital do Rêgo, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 40, de 2014 - Complementar, além das Comissões constantes do despacho, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania (concessão de incentivos fiscais).
Textos:
Senador Cássio Cunha Lima
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 210, de 2014, do Senador Cássio Cunha Lima, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 266, de 2011 (que já se encontra apensado ao Projeto de Lei do Senado nº 551, de 2011), com os Projetos de Lei do Senado nºs 339 e 453, de 2008; e 541, de 2009 (que já se encontram apensados), por regularem matéria correlata (desfiliação partidária).
Textos:
Senador Walter Pinheiro
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 211, de 2014, do Senador Walter Pinheiro, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 337, de 2003; e 236, de 2012, por regularem matéria correlata (reforma do Código Penal).
Textos:
Senador Flexa Ribeiro
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 222, de 2014, do Senador Flexa Ribeiro solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 355, de 2004, além da Comissão constante do despacho, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (reclamações de usuários de serviços de telecomunicações).
Textos:
Senador Eduardo Braga
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 234, de 2014, do Senador Eduardo Braga, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 116, de 2013, com os Projetos de Lei do Senado nºs 103 e 443, de 2012, por regularem matéria correlata (formação dos professores de educação física).
Textos:
Senador Jarbas Vasconcelos
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 236, de 2014, do Senador Jarbas Vasconcelos, solicitando a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 65, de 2007, e 48, de 2012, por regularem matéria correlata (afastamento para reeleição dos chefes do Poder Executivo)
Textos:
Senador Ricardo Ferraço
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 239, de 2014, do Senador Ricardo Ferraço, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 46, de 2014, de sua autoria.
Textos:
Senador Valdir Raupp
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 245, de 2014, do Senador Valdir Raupp, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 405, de 2011, além da Comissão constante do despacho de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (suspensão da construção de novas usinas termonucleares).
Textos:
Senador Romero Jucá
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 251, de 2014, do Senador Romero Jucá, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 367, de 2012, além da Comissão constante do despacho, seja ouvida, também, a de Assuntos Sociais (normas de licitação na contratação de produtos estratégicos ao SUS).
Textos:
Senador Humberto Costa
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 252, de 2014, do Senador Humberto Costa, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 367, de 2012, além da Comissão constante do despacho, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos (normas de licitação na contratação de produtos estratégicos ao SUS).
Textos:
Senador Humberto Costa
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 253, de 2014, do Senador Humberto Costa, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 367, de 2012, além da Comissão constante do despacho, seja ouvida, também, a de Assuntos Sociais (normas de licitação na contratação de produtos estratégicos ao SUS).
Textos:
Senador Ciro Nogueira
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 299, de 2014, do Senador Ciro Nogueira, solicitando que, sobre os Projetos de Lei do Senado nºs 96, 97 e 645, de 2007, que tramitam em conjunto, além da Comissão constante do despacho de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos (alterações no código de Trânsito Brasileiro).
Textos: