Senador Douglas Cintra
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 324, de 2016, do Senador Douglas Cintra, solicitando informações ao Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União sobre as atuais obras federais paralisadas, atrasadas ou com despesas empenhadas mas não iniciadas.
Textos:
(Discussão, em turno único)
(proveniente da Medida Provisória nº 701, de 2015)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2016, que altera a Lei nº 6.704, de 1979, para dispor sobre o Seguro de Crédito à Exportação; as Leis nºs 9.818, de 1999, e 11.281, de 2006, para dispor sobre o Fundo de Garantia à Exportação; a Lei nº 12.712, de 2012, para dispor sobre a utilização de imóveis da União para integralização de fundo garantidor e sobre a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF; o Decreto-Lei nº 857, de 1969, para dispor sobre moeda de pagamento de obrigações exequíveis no Brasil; e a Lei nº 13.240, de 2015, para dispor sobre a utilização de imóveis da União para integralização de fundo garantidor; e dispõe sobre a concessão pela União de seguro de investimento no exterior contra riscos políticos e extraordinários.
Parecer sob nº 10, de 2016, da Comissão Mista, Relator: Senador Douglas Cintra e Relator revisor: Deputado Carlos Zarattini, favorável à Medida Parecer sob nº 10, de 2016, da Comissão Mista, Relator: Senador Douglas Cintra e Relator revisor: Deputado Carlos Zarattini, favorável à Medida Provisória e às Emendas nºs 8, 14, 15 e 20 e o acolhimento parcial da Emenda nº 13, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2016, que oferece; e rejeição das demais emendas. (Lido no Senado Federal no dia 05.05.2016) (Sobrestando a pauta a partir de 04.03.2016) (Prazo final prorrogado: 17.05.2016)
Textos:
Aprovado o Projeto de Lei de Conversão nº 7/2016, com a Emenda nº1-Plen, de redação, ficam prejudicadas a Medida Provisória e demais emendas a ela apresentadas.
A matéria vai à sanção.
(Discussão, em turno único)
(proveniente da Medida Provisória nº 707, de 2015)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 8, de 2016, que altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 12.844, de 19 de julho de 2013, 12.999, de 18 de junho de 2014, 12.651, de 25 de maio de 2012, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, e 13.097, de 19 de janeiro de 2015; e dá outras providências.
Parecer sob nº 12, de 2016, da Comissão Mista, Relator: Deputado Marx Beltrão e Relator revisor: Senador Garibaldi Alves Filho, favorável à Medida Provisória bem como pela aprovação total ou parcial das Emendas nºs 1 a 6, 10 a 12, 16 a 19, 23 a 28, 30 a 41, 43 a 47, 49, 50, 52 a 59, 61, 63, 65 a 68, 71 a 83, 85 a 88, 90 a 93, nos termos do Projeto de Lei de Conversão nº 8, de 2016, que oferece; e pela rejeição das demais emendas. (Lido no Senado Federal no dia 05.05.2016) (Sobrestando a pauta a partir de 18.03.2016) (Prazo final prorrogado: 31.05.2016)
Textos:
Senador Dalirio Beber e outros
(Votação, em segundo turno)
(Calendário Especial - Requerimento nº 285, de 2016)
Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 143, de 2015, do Senador Dalirio Beber e outros Senadores, que acrescenta os arts. 101 e 102 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir a desvinculação de receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Parecer nº 438, de 2016, da Comissão Diretora, Relator: Senador Romero Jucá, oferecendo a redação para o segundo turno.
Textos:
(nº 74 de 2015, na Câmara dos Deputados)
(Votação, em primeiro turno)
(Calendário Especial - Requerimento nº 270, de 2016)
Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 159, de 2015 (nº 74/2015, na Câmara dos Deputados), que altera o art. 100 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais (precatórios), para os casos em mora.
Pareceres sob nºs 337, de 2016-CCJ; e 422, de 2016-PLEN, Relator: Senador Antonio Anastasia, favorável à proposta, e contrário às Emendas nºs 1 a 3-PLEN. Pendente de parecer sobre as Emendas nºs 4 e 5-PLEN.
Textos:
Senadora Marta Suplicy e outros
(Votação, em primeiro turno)
Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 43, de 2012, tendo como primeira signatária a Senadora Marta Suplicy, que altera a redação do inciso II do art. 203 da Constituição para acrescentar entre os objetivos da assistência social o amparo à mulher vítima de violência.
Parecer sob nº 912, de 2014, da CCJ, Relator: Senador Paulo Paim, favorável, com a Emenda nº 1-CCJ, de redação, que apresenta.
Textos:
Câmara dos Deputados (nº 3984 de 2000, na Câmara dos Deputados)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, da Emenda da Câmara nº 4, de 2015, ao Projeto de Lei do Senado nº 12, de 2000 (nº 3.984/2000, naquela Casa), da Senadora Luzia Toledo, que dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9.608, de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências.
Parecer favorável, sob nº 104, de 2016, da CAS, Relator: Senador Flexa Ribeiro.
Textos:
(nº 2120 de 2007, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 158, de 2015 (n. 2.120/2007, na Casa de origem), que dispõe sobre a forma de divulgação das atividades, bens ou serviços resultantes de projetos desportivos, paradesportivos e culturais e de produções audiovisuais e artísticas, financiados com recursos públicos federais.
Parecer sob nº 276, de 2016, da CE, Relator: Senador Romário, favorável, com a Emenda nº 1-CE, de redação, que apresenta.
Textos:
(nº 2554 de 2015, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 195, de 2015 (nº 2.554/2015, na Casa de origem), que acrescenta parágrafo único ao art. 598 da Lei nº 10.406, de 2002 - Código Civil (prazo para contrato de prestação de serviços entre empresas).
Parecer favorável, sob nº 437, de 2016, da CCJ, Relator: Senador Douglas Cintra.
Textos:
Comissão de Assuntos Econômicos
(-)
(Em urgência - Requerimento nº 1.441, de 2015)
Projeto de Resolução nº 84, de 2007 (apresentado como conclusão do Parecer nº 1.188, de 2007, da CAE, Relator: Senador Romero Jucá), que dispõe sobre o limite global para o montante da dívida consolidada da União.
Parecer sob nº 796, de 2015, sobre a Emenda nº 1-Plen, Relator: Senador José Serra, da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, pela aprovação da emenda, nos termos da Subemenda, que apresenta. Pendente de parecer da CAE.
Textos:
Senador Aécio Neves e outros
(Votação, em primeiro turno)
(Calendário Especial - Requerimento nº 1.326, de 2015)
Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 110, de 2015, tendo como primeiro signatário o Senador Aécio Neves, que altera o art. 37 da Constituição Federal, para restringir a quantidade de cargos em comissão na administração pública e estabelecer processo seletivo público.
Pareceres da CCJ, Relator: Senador Alvaro Dias, sob nºs: - 944, de 2015, 1º pronunciamento: (sobre a Proposta), favorável à Proposta e às Emendas nºs 1 e 2, nos termos da Emenda nº 3-CCJ (Substitutivo), que oferece; - 1.119, de 2015, 2º pronunciamento: (sobre as emendas de Plenário), favorável à Emenda nº 5 e parcialmente à de nº 4, nos termos de Subemenda, que apresenta.
Textos:
Senador Renato Casagrande e outros
(Votação, em primeiro turno)
(Calendário Especial - Requerimento nº 274, de 2016)
Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2009, tendo como primeiro signatário o Senador Renato Casagrande, que acrescenta o inciso XXIII ao art. 37 da Constituição Federal, dispondo sobre as atividades do sistema de controle interno.
Pareceres da CCJ sob nºs: - 358, de 2012 - 1º pronunciamento (sobre a Proposta), Relator: Senador Inácio Arruda, favorável, com as Emendas nºs 1 e 2-CCJ (de redação), que apresenta; e - 56, de 2016 - 2º pronunciamento (sobre as Emendas de Plenário), Relator: Senador Roberto Rocha, pela rejeição da Emenda nº 3; e favorável à Emenda nº 4, na forma da Subemenda apresentada.
Textos:
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto De Resolução nº 30, de 2016, (apresentado como conclusão do Parecer nº 478, de 2016, da CAE, Relator: Senador Telmário Mota), que autoriza o Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até trinta e três milhões de dólares dos Estados Unidos da América.
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto De Resolução nº 31, de 2016, (apresentado como conclusão do Parecer nº 479, de 2016, da CAE, Relator: Senador Alvaro Dias), que autoriza o Município de Porto Alegre (RS) a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até noventa e dois milhões de dólares dos Estados Unidos da América.
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto De Resolução nº 32, de 2016, (apresentado como conclusão do Parecer nº 480, de 2016, da CAE, Relator: Senador Lindbergh Farias), que autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor total de até cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América.
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.
Senador Benedito de Lira
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 243, de 2016, do Senador Benedito De Lira, que solicita o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 102, de 2007-Complementar, dos Projetos de Lei do Senado nºs 180 e 537, de 2013, a fim de que tenha tramitação autônoma.
Textos:
Aprovado.
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto De Resolução nº 33, de 2016, (apresentado como conclusão do Parecer nº 481, de 2016, da CAE, Relator: Senador Lindbergh Farias), que autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até duzentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América.
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.
Senador Otto Alencar
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução do Senado nº 17, de 2016, do Senador Otto Alencar, que altera a Resolução n° 98, de 23 de dezembro de 1992, para autorizar a substituição de garantias caucionadas.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.