Atividade Legislativa

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 4.937, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, que dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - Compromisso.

Parecer nº 1, de 2025, da Comissão de Educação e Cultura, Relator: Senador Cid Gomes, Relator "ad hoc": Senador Flávio Arns, favorável às Emendas nº 1 a 4.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 04937/2024
• Parecer - P.S nº 00001/2025

Projeto de Lei nº 1.241, de 2023, da Deputada Rosangela Moro, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para modificar a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).

Pareceres nºs:
- nº 1, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Sergio Moro, favorável; e - 10, de 2025, de Plenário, Relator: Senador Sergio Moro, favorável à Emenda nº 1, de redação, com subemenda que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 01241/2023
• Parecer - P.S nº 00001/2025

(MSG 01285/2024)

Discussão, em turno único, da Medida Provisória nº 1265, de 2024, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de trezentos e oitenta e três milhões de reais, para o fim que especifica.

Parecer nº 2, de 2025, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Relatora: Senadora Teresa Leitão, Relator Revisor: Deputado Moses Rodrigues, favorável à Medida Provisória, na forma apresentada pelo Poder Executivo.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MPV nº 01265/2024
• Avulso inicial da matéria - MPV nº 01265/2024

Votação, em turno único, do Requerimento nº 107, de 2025, do Senador Carlos Portinho, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 525 anos da Primeira Missa no Brasil.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00107/2025

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei Complementar nº 192, de 2023, da Deputada Dani Cunha, que altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições).

Pareceres do Relator Senador Weverton:
- n° 76, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 13 e 14, de redação, e pela rejeição das Emendas nºs 1 a 12.
- nº 147, de 2024, de Plenário, contrário às Emendas nºs 15 a 22.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLP nº 00192/2023
• Parecer - P.S nº 00076/2024
• Parecer - P.S nº 00147/2024

Votação, em turno único, do Requerimento nº 192, de 2025, do Senador Dr. Hiran e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Médico de Tráfego e os 45 anos da ABRAMET.