- 21:10Término da Sessão
- 21:00PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 4, DE 2025 : Término da Apreciação
- 20:58PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 4, DE 2025 : Registro Livre - Matéria - Registram-se os votos contrários dos Senadores Rogério Marinho, Eduardo Girão e Magno Malta.
- 20:46PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 4, DE 2025 : Registro Livre - Matéria - Em votação a Emenda nº 39, destacada pelo Senador Izalci Lucas, pela Liderança do PL
- 20:46PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 4, DE 2025 : Registro Livre - Matéria - Registram-se os votos contrários dos Senadores Rogério Marinho, Eduardo Girão e Magno Malta.
- 20:40PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 4, DE 2025 : Registro Livre - Matéria - Votação da Emenda nº 536, destacada pelo Senador Izalci Lucas, pela Liderança do PL.
- 20:39PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 4, DE 2025 : Registro Livre - Matéria - O Partido Progressistas retira o destaque ao art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, constante do art. 1º do PLV 4/2025
- 20:39PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 4, DE 2025 : Registro Livre - Matéria - Registram-se os votos contrários dos Senadores Eduardo Girão, Magno Malta e Rogério Marinho.
- 20:33PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 4, DE 2025 : Registro Livre - Matéria - Em votação a Emenda nº 279 - Destacada pelo Senador Izalci Lucas, pela Liderança do PL
- 20:22PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 4, DE 2025 : Início da Votação
- 20:21PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 4, DE 2025 : Registro Livre - Matéria - Diante de pedido de verificação de votação, a Presidência anuncia que a matéria terá votação nominal.
- 20:20PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 4, DE 2025 : Registro Livre - Matéria - Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do projeto de lei de conversão, que tem preferência regimental, nos termos do parecer, ressalvados os destaques.
- 20:18PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 4, DE 2025 : Registro Livre - Matéria - A Presidência faz a designação do Senador Randolfe Rodrigues como Relator Revisor do Projeto para encaminhamento da votação das matérias destacadas.
- 20:08PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 4, DE 2025 : Registro Livre - Matéria - Foram apresentados os Requerimentos nºs: - 675, do Senador Izalci Lucas, pela Liderança do PL, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 279. - 676, da Senadora Tereza Cristina, Líder do Progressistas, de destaque, para votação em separado, do art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, constante do art. 1º do PLV 4/2025. - 677, do Senador Izalci Lucas, pela Liderança do PL, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 536. - 678, do Senador Izalci Lucas, pela Liderança do PL, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 39.
- 20:04PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 4, DE 2025 : Término da Discussão da Matéria
- 19:20PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 4, DE 2025 : Início da Discussão da Matéria
- 19:19PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 4, DE 2025 : Registro Livre - Matéria - A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados e seu prazo de vigência se esgota hoje.
- 19:18PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 4, DE 2025 : Início da Apreciação
- 17:58Sessão Suspensa
- 17:58Suspensão da Ordem do Dia
- 17:55A Presidência esclarece sobre a publicidade dos visitantes nos gabinetes dos parlamentares.
- 17:21REQUERIMENTO Nº 556, DE 2025 : Término da Apreciação
- 17:21REQ 556/2025 - CDIR: Início da Apreciação
- 17:21REQUERIMENTO Nº 663, DE 2025 : Término da Apreciação
- 17:20REQUERIMENTO Nº 663, DE 2025 : Início da Apreciação
- 17:163. PROJETO DE LEI Nº 3.865, DE 2025 : Término da Apreciação
- 17:163. PROJETO DE LEI Nº 3.865, DE 2025 : Registro Livre - Matéria - Em votação o projeto, em turno único, nos termos do parecer.
- 17:163. PROJETO DE LEI Nº 3.865, DE 2025 : Término da Discussão da Matéria
- 17:143. PROJETO DE LEI Nº 3.865, DE 2025 : Início da Discussão da Matéria
- 17:103. PROJETO DE LEI Nº 3.865, DE 2025 : Registro Livre - Matéria - O Senador Izalci Lucas profere o Parecer nº 126, de 2025-PLEN-SF, favorável ao projeto.
- 17:083. PROJETO DE LEI Nº 3.865, DE 2025 : Registro Livre - Matéria - Foi apresentado o Requerimento nº 674, de 2025, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria.
- 17:083. PROJETO DE LEI Nº 3.865, DE 2025 : Início da Apreciação
- 17:042. PROJETO DE LEI Nº 270, DE 2020 : Término da Apreciação
- 17:03Em votação o projeto, em turno único, nos termos dos pareceres.
- 17:032. PROJETO DE LEI Nº 270, DE 2020 : Discussão sem Oradores
- 17:022. PROJETO DE LEI Nº 270, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:471. PROJETO DE LEI Nº 5.195, DE 2020 : Término da Apreciação
- 16:461. PROJETO DE LEI Nº 5.195, DE 2020 : Registro Livre - Matéria - Foi oferecido o Parecer nº 125, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação.
- 16:461. PROJETO DE LEI Nº 5.195, DE 2020 : Registro Livre - Matéria - Em votação o projeto e as emendas, em turno único, nos termos do parecer.
- 16:461. PROJETO DE LEI Nº 5.195, DE 2020 : Discussão sem Oradores
- 16:451. PROJETO DE LEI Nº 5.195, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:27Início da Ordem do Dia
- 16:27Término do Período do Expediente
- 16:01Sessão Suspensa
- 16:01Suspensão do Período do Expediente
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.195, de 2020, da Deputada Rejane Dias, que altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para prever ações direcionadas às pessoas com deficiência.
Parecer nº 82, de 2025, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relator: Senador Eduardo Girão, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 e 2, de redação, que apresenta.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o projeto, com as Emendas nºs 1 e 2, de redação.
Objeto da deliberação: Parecer nº 125, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 270, de 2020, da Deputada Rejane Dias, que altera as Leis nºs 13.819, de 26 de abril de 2019, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de violência neles ocorridos, especialmente automutilação e suicídio.
Pareceres favoráveis:
- nº 23, de 2025, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relator: Senador Eduardo Girão, Relator 'ad hoc': Senador Sergio Moro; e
- nº 42, de 2025, da Comissão de Educação e Cultura, Relator: Senador Flávio Arns.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o projeto.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei nº 3.865, de 2025, da Deputada Simone Marquetto, que institui o Dia de São Miguel Arcanjo.
Parecer favorável nº 126, de 2025, de Plenário, Relator: Senador Izalci Lucas.
Textos:
Objeto da deliberação: Requerimento nº 674, de 2025, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o requerimento.
Resultado da matéria: Aprovado o projeto.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 663, de 2025, do Senador Lucas Barreto e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos de fundação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais - ANADEF.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o requerimento.
A Sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
(MSG 00586/2025)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2025, que reforma o setor elétrico (proveniente da Medida Provisória nº 1.300, de 2025).
Parecer nº 1, de 2025, da Comissão Mista, Relator: Deputado Fernando Coelho Filho, favorável à medida provisória, na forma do projeto de lei de conversão apresentado, e contrário às emendas.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o projeto de lei de conversão, ficam prejudicadas a medida provisória e as demais emendas apresentadas, ressalvados os destaques.
Votação nominal:
Sim: 49
Não: 3
Abstenção: 3
Presidente: 1
Total: 56
Objeto da deliberação: Emenda nº 279, destacada
Resultado: Rejeitada a Emenda nº 279.
Objeto da deliberação: Emenda nº 536, destacada
Resultado: Rejeitada a Emenda nº 536.
Objeto da deliberação: Emenda nº 39, destacada.
Resultado: Rejeitada a Emenda nº 39.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Oradores Inscritos
1. Senador Esperidião Amin |
2. Senador Paulo Paim |
3. Senador Eduardo Girão |
4. Senador Plínio Valério |
5. Senadora Zenaide Maia |
6. Senador Humberto Costa |
7. Senador Chico Rodrigues |
8. Senador Angelo Coronel |
9. Senador Beto Faro |
10. Senador Izalci Lucas |
11. Senador Fernando Dueire |
12. Senador Marcio Bittar |
13. Senador Veneziano Vital do Rêgo |
14. Senadora Soraya Thronicke |
15. Senador Cleitinho |
16. Senador Fabiano Contarato |
17. Senador Magno Malta |
Comunicação Inadiável
1. Senador Renan Calheiros |
Pela Liderança
1. Senador Wellington Fagundes |