Atividade Legislativa

Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 6.423, de 2025, de iniciativa da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, que dispõe sobre aspectos gerais da Inteligência no Estado brasileiro, e altera a Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.

Pendente de parecer sobre emendas de Plenário.
Designado Relator de Plenário o Senador Nelsinho Trad.

(Pendente de apreciação do Requerimento nº 292, de 2026, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 6423/2025

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 1.099, de 2024, da Deputada Silvye Alves, que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM).

Pareceres favoráveis:
- nº 32, de 2026, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relatora: Senadora Augusta Brito; e
- nº 22, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Professora Dorinha Seabra.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 1099/2024
• Parecer - P.S nº 32/2026
• Parecer - P.S nº 22/2026

(MSG 01443/2025)

Votação, em turno único, da Mensagem nº 68, de 2025, que submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor LAUDEMAR GONÇALVES DE AGUIAR NETO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Helênica.

Parecer nº 87, de 2025, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Nelsinho Trad, Relator "ad hoc": Senador Hamilton Mourão.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 68/2025
• Parecer - P.S nº 87/2025

(MSG 01500/2025)

Votação, em turno único, da Mensagem nº 70, de 2025, que submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CLAUDIO RAJA GABAGLIA LINS, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática Federal do Nepal.

Parecer nº 93, de 2025, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relatora: Senadora Tereza Cristina, Relator "ad hoc": Senador Hamilton Mourão.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 70/2025
• Parecer - P.S nº 93/2025

(MSG 01844/2025)

Votação, em turno único, da Mensagem nº 85, de 2025, que submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RICARDO PRIMO PORTUGAL, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Popular Democrática da Coreia.

Parecer nº 5, de 2026, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Esperidião Amin.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 85/2025
• Parecer - P.S nº 5/2026

Votação, em turno único, do Requerimento nº 253, de 2026, do Senador Eduardo Gomes e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), em razão da celebração de seus 35 anos de fundação.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 253/2026

Votação, em turno único, do Requerimento nº 321, de 2026, do Senador Eduardo Gomes e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia nacional da agricultura irrigada.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 321/2026

Votação, em turno único, do Requerimento nº 307, de 2026, do Senador Astronauta Marcos Pontes e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 45 anos da Associação do Senhor Jesus (ASJ).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 307/2026

Votação, em turno único, do Requerimento nº 317, de 2026, do Senador Astronauta Marcos Pontes e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 40 anos da Associação Brasileira das Empresas de Software - ABES.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 317/2026

Votação, em turno único, do Requerimento nº 156, de 2026, da Senadora Damares Alves e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a homenagear as instituições Pró-vida e celebrar a realização da 19ª Marcha pela Vida.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 156/2026

Votação, em turno único, do Requerimento nº 277, de 2026, da Senadora Damares Alves e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Limpeza e os 50 anos da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes (Abipla), bem como homenagear os profissionais de limpeza.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 277/2026

Projeto de Lei nº 6.249, de 2019, do Deputado José Guimarães, que altera as Leis nºs 12.634, de 14 de maio de 2012, e 13.180, de 22 de outubro de 2015, para dispor sobre o Dia Nacional da Artesã e do Artesão e sobre a profissão de artesã e de artesão; e dá outras providências.

Pendente de leitura de parecer.
Designado Relator de Plenário o Senador Rogério Carvalho.

(Pendente de apreciação do Requerimento nº 318, de 2026, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 6249/2019
• Requerimento - RQS nº 318/2026
• Parecer - P.S nº 63/2026
• Parecer de redação - P.S nº 64/2026
• Projeto de Lei Ordinária - PL nº 6249/2019