Atividade Legislativa

(OF. 00893/2025)

Votação, em turno único, do Ofício "S" nº 16, de 2025, que submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MARCIO BARRA LIMA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público Federal.

Parecer favorável nº 28, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Carlos Portinho.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - OFS nº 16/2025
• Parecer - P.S nº 28/2026

(OF. 01812/2025)

Votação, em primeiro turno, do Ofício "S" nº 19, de 2025, que submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor CARL OLAV SMITH, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada a juiz.

Parecer favorável nº 27, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Esperidião Amin.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - OFS nº 19/2025
• Parecer - P.S nº 27/2026

(OF. 01814/2025)

Votação, em turno único, do Ofício "S" nº 17, de 2025, que submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ILAN PRESSER, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada a juiz federal.

Parecer favorável nº 29, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Eduardo Braga.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - OFS nº 17/2025
• Parecer - P.S nº 29/2026

(OF. 01814/2025)

Votação, em turno único, do Ofício "S" nº 18, de 2025, que submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora ANDRÉA CUNHA ESMERALDO, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada a juiz de Tribunal Regional Federal.

Parecer favorável nº 26, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Cid Gomes.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - OFS nº 18/2025
• Parecer - P.S nº 26/2026

(OF. 00284/2025)

Votação, em turno único, do Ofício "S" nº 1, de 2026, que submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso III, da Constituição Federal, a indicação da Senhora KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho.

Parecer favorável nº 23, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Eliziane Gama.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - OFS nº 1/2026
• Parecer - P.S nº 23/2026

(OF. 00116/2026)

Votação, em turno único, do Ofício "S" nº 2, de 2026, que submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO REGIS MACHADO BOTELHO, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada a juiz de Tribunal Regional do Trabalho.

Parecer favorável nº 25, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Marcelo Castro.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - OFS nº 2/2026
• Parecer - P.S nº 25/2026

(OF. 00117/2026)

Votação, em turno único, do Ofício "S" nº 3, de 2026, que submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora NOEMIA APARECIDA GARCIA PORTO, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada a juiz do trabalho.

Parecer favorável nº 24, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Eduardo Gomes.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - OFS nº 3/2026
• Parecer - P.S nº 24/2026

(MSG 01883/2025)

Votação, em turno único, da Mensagem nº 8, de 2026, que submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora MARGARETH RODRIGUES COSTA, para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga.

Parecer favorável nº 31, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Jaques Wagner.

(MSG 00284/2026)

Votação, em turno único, da Mensagem nº 12, de 2026, que submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO, para exercer o cargo de Defensora Pública-Geral Federal da Defensoria Pública da União, na vaga decorrente do término do mandato de Leonardo Cardoso de Magalhães.

Parecer favorável nº 32, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Camilo Santana.

(MSG 01714/2025)

Votação, em turno único, da Mensagem nº 7, de 2026, que submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Luís Roberto Barroso.

Parecer favorável nº 30, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Weverton.