Atuação e Referências

Bibliografia temática para o P20 - Parlamentos por um Mundo Justo e um Planeta Sustentável - P20 / 2024

Pesquisa bibliográfica, dividida em quatro partes, nomeadamente: 1. Redução da fome, da pobreza e da desigualdade em nível mundial; 2. Desenvolvimento socioambiental e a transição ecológica justa e inclusiva; 3. Governança mais equitativa do comércio internacional; 4. Calamidades naturais e provocadas pelo homem e a precarização humanitária.

Inclusão Social, Combate à Fome e à Pobreza

Dada a atuação do Congresso Nacional brasileiro no combate à fome, à pobreza e à desigualdade, foi criado um compilado de matérias legislativas que reflete o compromisso do Poder Legislativo nacional na garantia de uma cidadania plena.

Perante esse cenário, acesse aqui o levantamento realizado e saiba mais de como o Parlamento do Brasil tem lutado por políticas de transformações sociais ao longo da nossa história.

  • A importância do combate à fome para a democracia brasileira;
  • Programas de Transferência de Renda no Brasil: um breve histórico;
  • O Parlamento Brasileiro e algumas frentes de atuação no combate à desigualdade.

Três Dimensões do Desenvolvimento Sustentável (Econômica, Social e Ambiental)

Tendo em vista a atuação do Congresso Nacional brasileiro na construção de políticas para o desenvolvimento sustentável, realizou-se um levantamento da atuação legislativa que demonstra a atuação do nosso Poder Legislativo na busca de uma economia verde. Para saber mais sobre o tema, acesse aqui algumas dessas iniciativas legais.

  • Origens históricas do conceito de desenvolvimento sustentável;
  • Natureza como integrante do desenvolvimento;
  • Frentes de atuação do Parlamento Brasileiro.

Governança Global

A globalização e a disseminação informacional por meio da internet tem exigido dos Parlamentos, como um todo, uma atuação conjunta na busca de uma cooperação em que as vozes espalhadas pelas diferentes partes do mundo sejam ouvidas. Haja vista esse desafio, realizou-se um compilado que demonstra o compromisso do Congresso Nacional na criação de políticas e de instituições intergovernamentais.

  • O conceito de governança global: um longo processo histórico;
  • Os desafios da governança global;
  • Frente de atuação do Congresso Nacional brasileiro.