Requerimento n° 92, de 2022
Autoria: Senador Fabiano Contarato (PT/ES), e outros Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Natureza: Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente
Ementa: Realização de Sessão Especial, no dia 25 de maio ou em data próxima, a fim de celebrar e dar visibilidade ao Dia Nacional da Adoção.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 22/04/2025 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 10/03/2022 - APROVADA
- Identificação:
- RQS 92/2022
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 11/02/2022
- Descrição/Ementa
- Realização de Sessão Especial, no dia 25 de maio ou em data próxima, a fim de celebrar e dar visibilidade ao Dia Nacional da Adoção.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/02/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 17/02/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 17/02/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22103.17243-07, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
- Data:
- 17/02/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22103.17243-07, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/02/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22103.17243-07, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 17/02/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22103.17243-07, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
- Data:
- 17/02/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22103.17243-07, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 17/02/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22103.17243-07., de autoria do Senador Fabiano Contarato.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 17/02/2022
- Descrição/Ementa
- Solicita adição de assinatura ao ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/221031724307, de autoria do Senador Fabiano Contarato, que “requer a realização de Sessão Especial, no dia 25 de maio ou em data próxima, a fim de celebrar e dar visibilidade ao Dia Nacional da Adoção”.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 18/02/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22103.17243-07, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 18/02/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22103.17243-07, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 18/02/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22103.17243-07, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 18/02/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22103.17243-07, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 24/02/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22103.17243-07, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido requerimento da Senadora Daniella Ribeiro, solicitando adição de sua assinatura à presente matéria. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/03/2025 | Publicado no DSF Páginas 13 - DSF nº 27 | A Presidência declara prejudicado, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, o presente Requerimento. A matéria vai ao Arquivo. ****************************************************************RETIFICAÇÃO******************************************************************** Em 07/03/2025 é encaminhada à publicação a seguinte fala da Presidência, que diz respeito ao presente requerimento: "A Presidência declara prejudicados, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, os Requerimentos nºs 1.126, 1.131, 1.132, 1.133, 1.134, 1.135, 1.136, 1.137, 1.138 e 1.139 de 2023; e 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 33, 38, 40, 41, 45, 46, 48, 50, 55, 57, 59, 60, 61, 68, 69, 70, 75, 128, 130, 213, 219, 224, 226, 246, 252, 263, 273, 287, 293, 294, 402, 479, 487, 696, 716, 717, 827 e 876, de 2024. Os Requerimentos vão ao Arquivo. Os Requerimentos 1.282 e 1.761, de 2020; 733, 935, 961, 1.026, 1.370, 1.944, 2.038, 2.168, 2.364, 2.372 e 2.375, de 2021; 22, 92, 116, 192, 239, 410, 413, 685, 687, 692 e 732, de 2022; 50, 53, 63, 138, 139, 317, 343, 590, 692, 697, 700, 788, 816, 834, 963, 969, 978, 984, 1.124, de 2023; e 13, 32, 95, 142, 222, 258, 261, 732, 793, de 2024, vão ao Arquivo devido à não realização, no ano de 2024, das Sessões Especiais a que se referem." |
| 12/02/2025 | Publicado no DSF Páginas 29 - DSF nº 11 | A Presidência declara prejudicado, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, o presente Requerimento. A matéria vai ao Arquivo. ****************************************************************RETIFICAÇÃO******************************************************************** Em 07/03/2025 é encaminhada à publicação a seguinte fala da Presidência, que diz respeito ao presente requerimento: "A Presidência declara prejudicados, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, os Requerimentos nºs 1.126, 1.131, 1.132, 1.133, 1.134, 1.135, 1.136, 1.137, 1.138 e 1.139 de 2023; e 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 33, 38, 40, 41, 45, 46, 48, 50, 55, 57, 59, 60, 61, 68, 69, 70, 75, 128, 130, 213, 219, 224, 226, 246, 252, 263, 273, 287, 293, 294, 402, 479, 487, 696, 716, 717, 827 e 876, de 2024. Os Requerimentos vão ao Arquivo. Os Requerimentos 1.282 e 1.761, de 2020; 733, 935, 961, 1.026, 1.370, 1.944, 2.038, 2.168, 2.364, 2.372 e 2.375, de 2021; 22, 92, 116, 192, 239, 410, 413, 685, 687, 692 e 732, de 2022; 50, 53, 63, 138, 139, 317, 343, 590, 692, 697, 700, 788, 816, 834, 963, 969, 978, 984, 1.124, de 2023; e 13, 32, 95, 142, 222, 258, 261, 732, 793, de 2024, vão ao Arquivo devido à não realização, no ano de 2024, das Sessões Especiais a que se referem." |
| 11/03/2022 | Publicado no DSF Páginas 95 - DSF nº 28 | (Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 10/03/2022) Aprovado. A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. |
| 18/02/2022 | Publicado no DSF Páginas 500-501 - DSF nº 15 | Encaminhado à publicação, em 17/02/2022. |
- Data de Leitura:
- 17/02/2022
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DIA NACIONAL, ADOÇÃO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 10/03/2022 - Discussão, em turno único (Apreciado)
- Em 23/02/2022 - Discussão, em turno único (Não Apreciado)
- 11/02/2025
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 11/02/2025 às 17h22
- 11/02/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência declara prejudicado, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, o presente Requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
****************************************************************RETIFICAÇÃO********************************************************************
Em 07/03/2025 é encaminhada à publicação a seguinte fala da Presidência, que diz respeito ao presente requerimento:
"A Presidência declara prejudicados, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, os Requerimentos nºs 1.126, 1.131, 1.132, 1.133, 1.134, 1.135, 1.136, 1.137, 1.138 e 1.139 de 2023; e 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 33, 38, 40, 41, 45, 46, 48, 50, 55, 57, 59, 60, 61, 68, 69, 70, 75, 128, 130, 213, 219, 224, 226, 246, 252, 263, 273, 287, 293, 294, 402, 479, 487, 696, 716, 717, 827 e 876, de 2024. Os Requerimentos vão ao Arquivo.
Os Requerimentos 1.282 e 1.761, de 2020; 733, 935, 961, 1.026, 1.370, 1.944, 2.038, 2.168, 2.364, 2.372 e 2.375, de 2021; 22, 92, 116, 192, 239, 410, 413, 685, 687, 692 e 732, de 2022; 50, 53, 63, 138, 139, 317, 343, 590, 692, 697, 700, 788, 816, 834, 963, 969, 978, 984, 1.124, de 2023; e 13, 32, 95, 142, 222, 258, 261, 732, 793, de 2024, vão ao Arquivo devido à não realização, no ano de 2024, das Sessões Especiais a que se referem." - Publicado no DSF Páginas 13 - DSF nº 27
- Publicado no DSF Páginas 29 - DSF nº 11
- 10/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 10/03/2022)
Aprovado.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 95 - DSF nº 28
- 24/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido requerimento da Senadora Daniella Ribeiro, solicitando adição de sua assinatura à presente matéria.
- Requerimento
- 17/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 17/02/2022.
- Publicado no DSF Páginas 500-501 - DSF nº 15
- Avulso inicial da matéria