Atividade Legislativa

Senador Wellington Fagundes (nº 1343 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 1.343, de 2021, do Senador Wellington Fagundes, que dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de produtos de uso veterinário sejam utilizadas na produção de vacinas contra a Covid-19 no Brasil.

Parecer nº 73, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Izalci Lucas, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 2, 3 e 6; favorável à Emenda nº 1 na forma de subemenda do Relator, parcialmente favorável à Emenda nº 4, com as Emendas nºs 7 e 8, do Relator.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 01343/2021
• Relatório Legislativo - PL nº 01343/2021

Senadora Rose de Freitas (nº 1169 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 1.169, de 2021, da Senadora Rose de Freitas, que estabelece a regulamentação de criação do conselho consultivo de saúde para determinar que medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública devem se embasar em evidências científicas, em análises sobre informações estratégicas e em diretrizes de órgãos colegiados especializados.

Relator: Senador Confúcio Moura. Pendente de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 01169/2021
• Relatório Legislativo - PL nº 01169/2021

Senador Cássio Cunha Lima

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei do Senado nº 415, de 2015, do Senador Cássio Cunha Lima, que altera a Lei Orgânica da Saúde, para tornar obrigatória a definição em regulamento e a divulgação do indicador ou parâmetro de custo-efetividade utilizado na análise das solicitações de incorporação de tecnologia e determinar a aleatoriedade e publicidade na distribuição dos processos às instâncias responsáveis por essa análise.

Parecer favorável, sob o nº 72, de 2021, da CCT, Relator "ad hoc": Senador Aloysio Nunes Ferreira. Parecer nº 74, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho, favorável ao Projeto e parcialmente às Emendas nºs 2, 3, 4, 5 e 7, na forma da Emenda nº 9 (Substitutivo), que apresenta, e contrário às Emendas nºs 6 e 8.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00415/2015
• Parecer - P.S nº 00072/2021
• Relatório Legislativo - PLS nº 00415/2015

Senador Chico Rodrigues (nº 1136 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 1.136, de 2021, do Senador Chico Rodrigues, que prevê a obrigatoriedade de vacinação diária, inclusive aos finais de semana e feriados, como medida excepcional para controle de epidemias e em estado de calamidade pública.

Parecer nº 75, de 2021-PLEN, da Relatora: Senadora Maria do Carmo Alves, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 3 e 10, parcialmente favorável às Emendas nºs 2, 5 e 16, na forma das Emendas nºs 18 a 20, da Relatora, e contrário às demais emendas.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 01136/2021
• Relatório Legislativo - PL nº 01136/2021

Senador Wellington Fagundes

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei do Senado nº 32, de 2016, do Senador Wellington Fagundes, que dispõe sobre o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde das despesas com o tratamento de saúde das vítimas de acidentes de trânsito por parte do condutor de veículo que cometer os crimes de homicídio ou lesões corporais, sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.

Parecer favorável sob o nº 27, de 2019, da CAS, Relatora: Senadora Mailza Gomes. Parecer nº 76, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Fabiano Contarato, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 a 6, na forma da Emenda nº 9 (Substitutivo), que oferece, e pela rejeição das demais emendas.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00032/2016
• Parecer - P.S nº 00027/2019
• Relatório Legislativo - PLS nº 00032/2016

(nº 2442 de 2020, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 2.442, de 2020, da Deputada Jandira Feghali, que determina a extensão do prazo de validade de pedidos médicos para a realização de exames de pré-natal e de acompanhamento do estado puerperal e sobre o acesso facilitado a cuidados intensivos e à internação em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) enquanto perdurar a pandemia da Covid-19.

Parecer nº 77, de 2021-PLEN, da Relatora: Senadora Rose de Freitas, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 e 4, de redação, com as Emendas nºs 5 e 6, da Relatora, de redação, pela rejeição da Emenda nº 2 e pela prejudicialidade da Emenda nº 3.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 02442/2020

Senador Vanderlan Cardoso (nº 1052 de 2020, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 1.052, de 2020, do Senador Vanderlan Cardoso, que que altera a Lei nº 8.213, de 1991, para permitir a contratação dos pais de menores com deficiência, assim como de seus responsáveis legais, quando não houver, no município da prestação dos serviços, pessoas com deficiência habilitadas para a admissão nos moldes do referido dispositivo legal.

Relator: Senador Otto Alencar. Pendente de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 01052/2020

Senador Nelsinho Trad

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.370, de 2021, do Senador Nelsinho Trad e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 91 anos do ex-Presidente José Sarney.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 01370/2021