Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Augusto Botelho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Augusto Botelho
Parlamentar
Augusto Botelho
Matéria:
Ementa:
Consolida a legislação sanitária federal. (Volume II)
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:
29/10/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Barbados, assinado em Bridgetown, em 21 de novembro de 2004.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/11/2008
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da adição de micronutrientes ao leite distribuído em programas institucionais dos governos federal, estaduais e municipais.
Autor:
Senador Fernando Bezerra (PTB/RN)
Data:
21/10/2003
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, de modo a estabelecer que todo o idoso com pelo menos cem anos tem direito a benefício no valor de dois salários mínimos.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
27/11/2007
Matéria:
Ementa:
Encaminha recomendações proferidas por aquela Corte de Contas, quando da elaboração do Relatório e Pareceres Prévios sobre as Contas do Governo da República - exercício de 2005, referentes à reversão dos efeitos da desvinculação de receitas da União (DRU) sobre o orçamento da seguridade social, bem como solicitando prioridade para apreciação dos projetos de lei resultantes das propostas consubstanciadas no Relatório Final da CPMI dos Correios.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
19/07/2006
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional de Luta contra Queimaduras.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/03/2009
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 26 da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, para permitir a compensação de débitos previdenciários com créditos referentes a outros tributos federais.
Autor:
Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
Data:
06/12/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Dia de Celebração da Amizade Brasil-Argentina e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/10/2009
Matéria:
Ementa:
Institui o dia 13 de julho como o Dia Nacional do Conselho Tutelar.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/03/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto consolidado da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, adotada pela Organização Marítima Internacional, em Londres, em 2 de novembro de 1973, e o seu Protocolo de 1978, com as Emendas adotadas em 4 de dezembro de 2003 a 1º de abril de 2004.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/11/2008

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