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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tião Viana
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tião Viana
- Parlamentar
- Tião Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem VOTO DE APLAUSO ao Presidente LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, pela vitória do Brasil na Organização Mundial de Comércio - OMC, que condenou os subsídios pagos ao algodão pelos Estados Unidos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 04/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor JOÃO CARLOS DE SOUZA-GOMES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Bolivariana de Venezuela.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do artigo 142 e o § 10 do artigo 201 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. (Volume - XXVI)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer com base no artigo 50, § 2º da Constituição Federal e nos termos dos artigos 215, I, "a" e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre indício de vazamento de informação privilegiada de um campo gigante de petróleo na bacia de Sergipe feita pela Agência Nacional do Petróleo - ANP.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 18/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do parágrafo segundo, do artigo 11, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. (Dispõe sobre a cobrança de taxas das empresas de segurança privada).
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 16/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, que dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências, para determinar prazo de arquivamento de filmagens.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 29/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para permitir que o suplente vote se o autor da proposição for titular da comissão.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 09/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal a retificação da Resolução nº 26, de 2009, que autorizou a contratação de operação de crédito externo entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor equivalente a até US$ 235.000.000,00 (duzentos e trinta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), destinada a financiar parcialmente o "Projeto de Investimentos para a Qualificação do Sistema Único de Saúde - QualiSUS (Fase I)".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor EDUARDO DOS SANTOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Oriental do Uruguai.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/09/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova os textos da Emenda ao Anexo I e dos dois novos Anexos (VIII e IX) à Convenção de Basiléia sobre o Controle do Movimento Transfronteiriço de Resíduos Perigosos e seu Depósito, adotados durante a IV Reunião da Conferência das Partes, realizada em Kuching, na Malásia, em 27 de fevereiro de 1998.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/09/2001
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