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Proposições do(a) parlamentar Olavo Oliveira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Olavo Oliveira
- Parlamentar
- Olavo Oliveira
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula o estudo, o orçamento e a construção dos açudes em cooperação da União com os Estados, Municípios ou particulares e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 29/05/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica as penas de crimes contra a economia popular e altera o seu processo, no Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/) e outros.
- Data:
- 16/04/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a doar uma quadra de terreno ao Clube General Sampaio, com sede em Fortaleza, Ceará, uma quadra para construção de instalações próprias do referido Clube.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 30/04/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Provimento de cátedra no ensino superior da União mediante nomeação de candidato classificado em segundo lugar em concurso de cadeira da mesma disciplina das provas realizadas.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 06/04/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece medidas repressivas da abtenção dos eleitos.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 10/05/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece moratória, na área do Polígono das Secas, e da outras providências.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 21/05/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o Artigo 24 do Código Penal, instituindo a Ação Penal para os delitos de responsabilidade.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 05/06/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Isenta de taxas de matrícula e exames, nos estabelecimentos de ensino da União e nos fiscalizados pela mesma, os filhos de família numerosa.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 01/09/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Eleva o abono familiar e modifica o conceito de família numerosa para sua concessão.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 12/09/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede à Casa de Juvenal Galeno, sociedade de natureza cultural, o auxílio de Cr$ 150.000,00.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 23/09/1949
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