Proposições do(a) parlamentar Marina Silva

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Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Marina Silva
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO, PELO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS, DE TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E POUSADA AOS PACIENTES CUJO TRATAMENTO SE REALIZAR FORA DO LOCAL DE SEU DOMICILIO.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
18/03/1999
Matéria:
Ementa:
O 'AEROPORTO INTERNACIONAL PRESIDENTE MEDICI' PASSA A SE CHAMAR 'AEROPORTO INTERNACIONAL CHICO MENDES'.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
18/03/1999
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEI 9294, DE 15 DE JULHO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES AO USO E A PROPAGANDA DE PRODUTOS FUMIGEROS, BEBIDAS ALCOOLICAS, MEDICAMENTOS, TERAPIAS E DEFENSIVOS AGRICOLAS, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 4º (QUARTO) DO ARTIGO 220 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
22/03/1999
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 64, DE 18 DE MAIO DE 1990 (LEI DE INELEGIBILIDADE), PARA VEDAR O REGISTRO, COMO SUPLENTE DE CANDIDATO A SENADOR, DE PARENTES DESTE ATE O SEGUNDO GRAU. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
30/03/1999
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR E O CONTROLE SOCIAL DOS ATOS DE GESTÃO DO PODER PUBLICO, DISCIPLINA O ACESSO DOS CIDADÃOS E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA A INFORMAÇÕES RELATIVAS AS FINANÇAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
08/04/1999
Matéria:
Ementa:
Proíbe, por cinco anos, o plantio e a comercialização de alimentos contendo organismos geneticamente modificado (OGM) ou derivados de OGM, em todo o território nacional.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
08/04/1999
Matéria:
Ementa:
Institui a meia-entrada para estudantes e idosos em espetáculos artísticos, culturais e esportivos e dá outras providências.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
20/04/1999
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome de Chico Mendes no "Livro dos Heróis da Pátria".
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
11/05/1999
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8443, de 16 de julho de 1992, que "dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União, e dá outras providências".
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
10/06/1999
Matéria:
Ementa:
ALTERA O NUMERO DE PARCELAS DO BENEFICIO DO SEGURO-DESEMPREGO ESTABELECIDO NA LEI 8900, DE 30 DE JUNHO DE 1994.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
15/01/1998

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