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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 24/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a República Federativa do Brasil a conceder garantia à operação de crédito a ser contratada pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 25/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de Carlos Baigorri, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, na audiência pública, objeto do REQ 2/204-CTIA, que debaterá o tema 4) SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO (Sistema Nacional de Regulação e Governança de IA).
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 20/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, da Emenda nº 100/2024, de minha autoria apresentada ao PL 2338/2023, que “Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial".
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 20/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de convidados na audiência pública objeto do REQ 2/2024.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 25/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inclusão de convidados para as futuras audiências públicas na CTIA.
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 25/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema Descarbonização dos Mares
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 26/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a pesquisa e os diversos usos da alga Kappaphycus alvarezzi no Brasil bem como seus benefícios a diversos setores ambientais e econômicos. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: - a Senhora Danielle de Bem Luiz, Chefe-Geral da Embrapa Pesca e Aquicultura; - a Senhora Valeria Gress Gelli, Pesquisadora do Instituto de Pesca de São Paulo; - o Senhor Alex Alves dos Santos, Pesquisador da Epagri; - o Senhor David Vilas Boas de Campos, Pesquisador da Embrapa Solos; - o Senhor Leonardo Cabral Costa, Membro da Câmara setorial de maricultura.
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 24/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 17/2024 - CRA sejam incluídos os seguintes convidados: - representante da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); - representante da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); - representante da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Flavio Azevedo (PL/RN)
- Data:
- 25/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o dia da visibilidade lésbica: pesquisas e ativismo.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/06/2024
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