Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Matéria:
Ementa:
Requer Audiência Pública - Leilão Rio Madeira
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
20/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 327/2021, que “institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000”.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
26/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância e necessidade de reestruturação, valorização e fortalecimento das carreiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
20/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 59/2024 - CE, seja incluída a representação dos servidores e servidoras da Administração Direta do Ministério da Educação (MEC) e a discussão sobre a necessidade de plano de carreira e remuneração para tais servidores, no contexto do fortalecimento e valorização de todo o "ecossistema" do MEC.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
25/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as possibilidades dos consórcios públicos na área da educação no contexto da cooperação federativa e do Sistema Nacional de Educação (SNE).
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
26/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2687/2022, que “classifica o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência, para todos os efeitos legais”.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:
25/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 71/2024 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 2687/2022, que “classifica o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência, para todos os efeitos legais” seja incluída a convidada que especifica.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
26/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer voto de aplauso lions
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
25/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o MSF 14/2024.
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
25/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer que seja convidado o Senhor Robinson Sakiyama Barreirinhas, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, a comparecer a esta Comissão, a fim de para prestar informações.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
26/06/2024

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