Projeto de Resolução do Senado n° 48, de 2024
Autoria: Senador Esperidião Amin (PP/SC), e outros Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Beto Martins (PL/SC), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 55 de 19/12/2024
Assunto: Organização do Estado > Poder Legislativo
Natureza: Grupos e frentes parlamentares
Ementa: Institui a Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 55 de 19/12/2024
- Último local:
- 17/12/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 20/12/2024 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/10/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 48/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- PRS 48/2024
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Beto Martins (PL/SC), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
- Data:
- 30/10/2024
- Descrição/Ementa
- Institui a Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 48/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 48/2024
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/12/2024
- Descrição/Ementa
- Institui a Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1579, de 20/12/24, ao Senhor Primeiro-Secretario da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 55/24. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 11/11/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 48, de 2024, do Senador Esperidião Amin, que Institui a Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética.
- Local:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação Legislativa:
- Recebido do Senador Hamilton Mourão o relatório com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 337/2024 - CCDD
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 27/11/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 48, de 2024, do Senador Esperidião Amin, que Institui a Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética.
- Local:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação Legislativa:
- Na 28ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 225/2024 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 12/12/2024
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 225, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 27/11/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 28ª Reunião CCDD
- Local:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/12/2024
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1579/2024
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 20/12/2024
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados a promulgação da Resolução n° XXX, de 2024 (Projeto de Resolução do Senado n° 48/2024).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1579, de 20/12/24, ao Senhor Primeiro-Secretario da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 55/24. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/11/2024 | Publicado no DSF Páginas 558-563 - DSF nº 203 | Na 28ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto. À SLSF. |
| 31/10/2024 | Publicado no DSF Páginas 467 - DSF nº 187 | A matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital. |
| 31/10/2024 | Publicado no DSF Páginas 459-466 - DSF nº 187 | Autuado o Projeto de Resolução nº 48/2024. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 30/10/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CCDD - (Comissão de Comunicação e Direito Digital):
- Senador Hamilton Mourão (encerrado em 27/11/2024 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 29/11/2024 - 05/12/2024: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, APOIO, SEGURANÇA DIGITAL, FUNCIONAMENTO, OBJETIVO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 12/12/2024 - Discussão, em turno único
- Em 11/12/2024 - Discussão, em turno único
- 20/12/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1579, de 20/12/24, ao Senhor Primeiro-Secretario da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 55/24.
- OFSF 1579/2024
- Autógrafo - PRS 48/2024
- 20/12/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 55 DE 2024.
DOU (Diário Oficial da União) - 20/12/2024 - Seção I - pág. 6.
Promulgada em 19/12/2024.
- 17/12/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 12/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária – realizada em 12/12/2024)
Encerrada a discussão da matéria sem apresentação de emendas.
Aprovado o projeto nos termos do Parecer nº 337/2024-CCDD.
Encaminhado à publicação, nos termos regimentais, o Parecer nº 225, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
- 11/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Sessão Deliberativa Ordinária de 11/12/2024 encerrada sem abertura da Ordem do Dia.
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária de 12/12/2024.
Discussão, em turno único.
- 08/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 11/12/2024.
Discussão, em turno único.
- 06/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 5 de dezembro o prazo para apresentação de emendas ao projeto.
Não foram recebidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
- 27/11/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 29/11/2024 a 05/12/2024. Perante a Mesa.
- 27/11/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
- 27/11/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Hamilton Mourão por deliberação da matéria.
- 27/11/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 28ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 558-563 - DSF nº 203
- P.S 337/2024 - CCDD
- 11/11/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Senador Hamilton Mourão o relatório com voto pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 01/11/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Hamilton Mourão, para emitir relatório.
- 30/10/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta data na Comissão.
- 30/10/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital.
- Publicado no DSF Páginas 467 - DSF nº 187
- 30/10/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 48/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 459-466 - DSF nº 187
- Avulso inicial da matéria
- PRS 48/2024
Última atualização de dados legislativos: 27/12/2024 22:56
