Requerimento n° 25, de 2025
Autoria: Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), e outros Senador Weverton (PDT/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Natureza: Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 19/05/2025 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 19/05/2025 - SESSÃO REALIZADA
- Identificação:
- RQS 25/2025
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 04/02/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 25/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/02/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 25/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/05/2025 | Publicado no DSF Páginas 8-31 - DSF nº 76 | Realizada, nesta data, a sessão objeto da presente matéria. COMPOSIÇÃO DA MESA: - Senhor Leonardo Cardoso de Magalhães – Defensor Público-Geral Federal; - Senhor José Rodrigues dos Santos Neto – Defensor Público-Geral do Estado do Amapá; - Senhora Fernanda Fernandes – Presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - Anadep; - Senhora Luciana Dytz – Presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais – Anadef; - Senhor Oleno Inácio de Matos – Presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais; e -Deputado Federal Defensor Stélio Dener. ORADORES: Senhor Leonardo Cardoso de Magalhães; Senhor José Rodrigues dos Santos Neto; Senhora Fernanda Fernandes; Deputado Federal Defensor Stélio Dener; Senhora Luciana Grando Bregolin Dytz; Senhor Oleno Inácio de Matos; Senhora Sheila de Carvalho; Senador Izalci Lucas; Deputada Federal Antônia Lúcia; e Senhora Patrícia Almeida. Ao Arquivo. |
| 26/03/2025 | Publicado no DSF Páginas 34 - DSF nº 39 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 25/03/2025) Aprovado o requerimento, em turno único. A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. |
| 05/02/2025 | Publicado no DSF Páginas 126-128 - DSF nº 6 | Autuado o Requerimento nº 25/2025. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, Dia Nacional da Defensoria Pública, MES, MAIO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 25/03/2025 - Votação, em turno único (Apreciado)
- 19/05/2025
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 19/05/2025 às 12h30
- 19/05/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- SESSÃO REALIZADA
- Ação:
- Realizada, nesta data, a sessão objeto da presente matéria.
COMPOSIÇÃO DA MESA:
- Senhor Leonardo Cardoso de Magalhães – Defensor Público-Geral Federal;
- Senhor José Rodrigues dos Santos Neto – Defensor Público-Geral do Estado do Amapá;
- Senhora Fernanda Fernandes – Presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - Anadep;
- Senhora Luciana Dytz – Presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais – Anadef;
- Senhor Oleno Inácio de Matos – Presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais; e
-Deputado Federal Defensor Stélio Dener.
ORADORES:
Senhor Leonardo Cardoso de Magalhães;
Senhor José Rodrigues dos Santos Neto;
Senhora Fernanda Fernandes;
Deputado Federal Defensor Stélio Dener;
Senhora Luciana Grando Bregolin Dytz;
Senhor Oleno Inácio de Matos;
Senhora Sheila de Carvalho;
Senador Izalci Lucas;
Deputada Federal Antônia Lúcia; e
Senhora Patrícia Almeida.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 8-31 - DSF nº 76
- 25/03/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 25/03/2025)
Aprovado o requerimento, em turno único.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 34 - DSF nº 39
- 04/02/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 25/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 126-128 - DSF nº 6
- RQS 25/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 17/06/2025 11:27
