Proposta de Emenda à Constituição n° 25, de 2025


Situação Atual Em tramitação

Último local:
22/05/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
22/05/2025 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2025-12-27 às 10:33

Identificação:
PEC 25/2025
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
22/05/2025
Descrição/Ementa
Substitui o termo agrotóxicos por pesticidas, restabelecendo o respeito para com o setor agro do país.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuada a Proposta de Emenda à Constituição nº 25/2025. A proposta vai à publicação | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/05/2025
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuada a Proposta de Emenda à Constituição nº 25/2025. A proposta vai à publicação | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
23/05/2025 Publicado no DSF Páginas 215-222 - DSF nº 79
Autuada a Proposta de Emenda à Constituição nº 25/2025. A proposta vai à publicação
Indexação:
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SUBSTITUIÇÃO, NOMENCLATURA, PROIBIÇÃO, AGROTOXICO, LEGISLAÇÃO FEDERAL, LEGISLAÇÃO ESTADUAL, LEI MUNICIPAL, RESTABELECIMENTO, RESPEITO, SETOR, AGROPECUARIA
22/05/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuada a Proposta de Emenda à Constituição nº 25/2025. A proposta vai à publicação
Publicado no DSF Páginas 215-222 - DSF nº 79
PEC 25/2025
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 28/05/2025 16:04