Proposta de Emenda à Constituição n° 25, de 2025
Autoria: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), e outros Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
Ementa: Substitui o termo agrotóxicos por pesticidas, restabelecendo o respeito para com o setor agro do país.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 22/05/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 22/05/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
Participe
- Identificação:
- PEC 25/2025
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 22/05/2025
- Descrição/Ementa
- Substitui o termo agrotóxicos por pesticidas, restabelecendo o respeito para com o setor agro do país.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Proposta de Emenda à Constituição nº 25/2025. A proposta vai à publicação | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/05/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Proposta de Emenda à Constituição nº 25/2025. A proposta vai à publicação | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/05/2025 | Publicado no DSF Páginas 215-222 - DSF nº 79 | Autuada a Proposta de Emenda à Constituição nº 25/2025. A proposta vai à publicação |
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SUBSTITUIÇÃO, NOMENCLATURA, PROIBIÇÃO, AGROTOXICO, LEGISLAÇÃO FEDERAL, LEGISLAÇÃO ESTADUAL, LEI MUNICIPAL, RESTABELECIMENTO, RESPEITO, SETOR, AGROPECUARIA
- 22/05/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Proposta de Emenda à Constituição nº 25/2025. A proposta vai à publicação
- Publicado no DSF Páginas 215-222 - DSF nº 79
- PEC 25/2025
- Avulso inicial da matéria
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