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Proposições do(a) parlamentar Mello Vianna
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- Proposições do(a) parlamentar Mello Vianna
- Parlamentar
- Mello Vianna
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga dispositivos do artigo 140 do Decreto-lei 9500, de 23 de julho de 1946, que dispõe sobre o serviço militar obrigatório.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 05/10/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a conceder, à Sociedade de Medicina e Cirurgia de Uberaba, a quantia de Cr$ 400.000,00, como auxílio à organização do Quarto Congresso do Triângulo Mineiro.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 25/10/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece salário mínimo de engenheiros, arquitetos e agrônomos.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 30/10/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a legislação de Bolsas de Valores e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 04/01/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria, na Capital Federal, a Bolsa de Pedras Preciosas, semi-preciosas e de outros minerais.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 28/03/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senador Mello Vianna solicitando que seja ouvida a Comissão de Constituição e Justiça a respeito da questão do computo ou não de interrupção de prazo para preclusão do veto ou sua tacita aprovação em 30 dias.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 04/01/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita se consigne em ata um voto de regozijo com o Embaixador Luiz Martins de Souza Dantas, pela consagradora homenagem que lhe vão prestar vultos da sociedade francesa ao ensejo de seu cinquentenário diplomático e dos vinte e cinco anos de permanência na França.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 04/01/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senado Federal, que se digne indicar ao Comitê Nobel em Oslo, o nome do General de Divisão do Exército Nacional e Engenheiro Militar Candido Mariando da Silva Rondon, para a laurea Nobel da Paz, de 1953.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 05/12/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria, na cidade de Montes Claros, em Minas Gerais, uma escola destinada ao ensino técnico, agrícola e indústrial de crianças desamparadas, de ambos os sexos.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 04/06/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Considera extraordinário e nesse caráter pago, à base de remuneração integral correspondente a igual tempo de serviço normal, o serviço prestado pelos funcionários do Senado durante as sessões, extraordinariamente, convocados.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 30/01/1952
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