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Proposições do(a) parlamentar Mello Vianna
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mello Vianna
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Mello Vianna
Encontradas 19 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Emenda destacada da Proposição 42 de 1947, que altera o inciso II do artigo 798 do Código do Processo Civil Brasileiro.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 14/08/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Promove ao posto imediatamente superior os oficiais, sargentos e praças que pertenciam ao Décimo Segundo RI e que tomaram parte nas operações de 3 de outubro de 1930, em Belo Horizonte, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 28/10/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Federaliza a Universidade de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 16/05/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede aposentadoria compulsória, aos 60 anos de idade, aos servidores que exercerem funções pelas quais se tornem sujeitos a infecção ou pernoite ou que sejam de natureza estafante.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 31/05/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao número XI do artigo 27 do Regulamento 24646, de 10 de março de 1948.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 07/06/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede auxílios diversos a instituições que especifica, no Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 15/07/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a colaborar na construção do edifício-sede do Clube de Engenharia.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 22/09/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Estende à Rede Mineira de Viação os benefícios da Lei 1071, de 16 de março de 1950.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 28/03/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a União a doar os imóveis: Fazenda Ribeirão de São João e três glebas de terras situadas no município de Lavras - Minas Gerais - à Santa Casa de Misericórdia, Orfanato Augusto Silva, Abrigo dos Inválidos e Serviço Social do Seminário Sagrado Coração de Jesus, no município de mesmo nome.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 31/03/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a construir na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais, um edifício destinado ao acolhimento de parturientes e que se denominará Maternidade Santo Antônio de Paraibuna.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 31/05/1950
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