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Proposições do(a) parlamentar Mello Vianna
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mello Vianna
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Mello Vianna
Encontradas 19 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Cria, na cidade de Montes Claros, em Minas Gerais, uma escola destinada ao ensino técnico, agrícola e indústrial de crianças desamparadas, de ambos os sexos.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 04/06/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a legislação de Bolsas de Valores e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 04/01/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria, na Capital Federal, a Bolsa de Pedras Preciosas, semi-preciosas e de outros minerais.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 28/03/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Estende à Rede Mineira de Viação os benefícios da Lei 1071, de 16 de março de 1950.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 28/03/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a União a doar os imóveis: Fazenda Ribeirão de São João e três glebas de terras situadas no município de Lavras - Minas Gerais - à Santa Casa de Misericórdia, Orfanato Augusto Silva, Abrigo dos Inválidos e Serviço Social do Seminário Sagrado Coração de Jesus, no município de mesmo nome.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 31/03/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a construir na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais, um edifício destinado ao acolhimento de parturientes e que se denominará Maternidade Santo Antônio de Paraibuna.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 31/05/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Assegura aos médicos-sanitaristas do Ministério da Educação e Saúde aposentados antes do Decreto-lei 8833, de 24 de janeiro de 1946, e beneficiados com os direitos e vantagens concedidos pelo mesmo Decreto-lei, os proventos especificados no artigo 3 da Lei 488, de 15 de novembro de 1948.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 05/07/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a construir, na cidade de Sabará, um prédio para Correios e Telégrafos do tipo 3.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 24/07/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as datas para realização de eleições.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 05/10/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga dispositivos do artigo 140 do Decreto-lei 9500, de 23 de julho de 1946, que dispõe sobre o serviço militar obrigatório.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 05/10/1950
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