Proposições do(a) parlamentar Mello Vianna

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Proposições do(a) parlamentar Mello Vianna
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Mello Vianna
Matéria:
PLS 51/1950
Tramitação Bicameral do(a) PLS 51/1950
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder, à Sociedade de Medicina e Cirurgia de Uberaba, a quantia de Cr$ 400.000,00, como auxílio à organização do Quarto Congresso do Triângulo Mineiro.
Autor:
Senador Mello Vianna (/)
Data:
25/10/1950
Matéria:
PLS 54/1950
Tramitação Bicameral do(a) PLS 54/1950
Ementa:
Estabelece salário mínimo de engenheiros, arquitetos e agrônomos.
Autor:
Senador Mello Vianna (/)
Data:
30/10/1950
Matéria:
PLS 12/1949
Tramitação Bicameral do(a) PLS 12/1949
Ementa:
Federaliza a Universidade de Minas Gerais.
Autor:
Senador Mello Vianna (/)
Data:
16/05/1949
Matéria:
PLS 15/1949
Tramitação Bicameral do(a) PLS 15/1949
Ementa:
Concede aposentadoria compulsória, aos 60 anos de idade, aos servidores que exercerem funções pelas quais se tornem sujeitos a infecção ou pernoite ou que sejam de natureza estafante.
Autor:
Senador Mello Vianna (/)
Data:
31/05/1949
Matéria:
PLS 20/1949
Tramitação Bicameral do(a) PLS 20/1949
Ementa:
Dá nova redação ao número XI do artigo 27 do Regulamento 24646, de 10 de março de 1948.
Autor:
Senador Mello Vianna (/)
Data:
07/06/1949
Matéria:
PLS 33/1949
Tramitação Bicameral do(a) PLS 33/1949
Ementa:
Concede auxílios diversos a instituições que especifica, no Estado de Minas Gerais.
Autor:
Senador Mello Vianna (/)
Data:
15/07/1949
Matéria:
PLS 42/1949
Tramitação Bicameral do(a) PLS 42/1949
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a colaborar na construção do edifício-sede do Clube de Engenharia.
Autor:
Senador Mello Vianna (/)
Data:
22/09/1949
Matéria:
PLS 52/1948
Tramitação Bicameral do(a) PLS 52/1948
Ementa:
Promove ao posto imediatamente superior os oficiais, sargentos e praças que pertenciam ao Décimo Segundo RI e que tomaram parte nas operações de 3 de outubro de 1930, em Belo Horizonte, e dá outras providências.
Autor:
Senador Mello Vianna (/)
Data:
28/10/1948
Matéria:
PLS 22/1947
Tramitação Bicameral do(a) PLS 22/1947
Ementa:
Emenda destacada da Proposição 42 de 1947, que altera o inciso II do artigo 798 do Código do Processo Civil Brasileiro.
Autor:
Senador Mello Vianna (/)
Data:
14/08/1947

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