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Proposições do(a) parlamentar Gastão Müller
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gastão Müller
- Parlamentar
- Gastão Müller
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, informar qual a dotação do Fundo Rodoviário Nacional destinada a conservação das rodovias no Estado do Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 31/07/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Indústria e Comércio, informações sobre os pagamentos dos salários dos servidores e dos Jetons dos membros do Conselho da Comissão da Abastecimento e Preço de Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 26/07/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Indústria e Comércio, informar se já se acha instalada a Delegacia do Ministério da Indústria e Comércio de Cuiaba, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 26/07/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre a liberação de verbas relativas as parcelas do Imposto de Renda devidas aos Municípios do Estado de Mato Grosso, referentes aos exercícios de 1960, 1961 e 1962.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/) e outros.
- Data:
- 26/07/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA, AOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO DE RENDA OPTAR PELA COMPENSAÇÃO DO VALOR TOTAL OU PARCIAL DA RESTITUIÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 14 DA LEI 7450, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985, COM O IMPOSTO DEVIDO NAS DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS DOS EXERCICIOS DE 1987 E SEGUINTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 15/10/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A ESPECIFICAÇÃO DOS ALIMENTOS E BEBIDAS QUE INTERFEREM NA ABSORÇÃO OU NO EFEITO DAS DROGAS E MEDICAMENTOS, NOS ROTULOS, BULAS E IMPRESSOS DOS MESMOS.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 12/08/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A RESIDENCIA EM PSICOLOGIA CLINICA, CRIA A COMISSÃO NACIONAL DE RESIDENCIA EM PSICOLOGIA CLINICA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 26/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE POSTO DE SERVIÇO BANCARIO NO CASO DE EXTINÇÃO OU FECHAMENTO DE UMA UNICA AGENCIA BANCARIA EM DETERMINADO MUNICIPIO.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 24/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERENCIA DOS CONDUTORES AUTONOMOS NA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 23/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A RESIDENCIA FONOAUDIOLOGICA PARA OS FORMANDOS EM FONOAUDIOLOGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 21/05/1986
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