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Proposições do(a) parlamentar Gastão Müller
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- Proposições do(a) parlamentar Gastão Müller
- Parlamentar
- Gastão Müller
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O SALARIO PROFISSIONAL DO MUSICO.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 06/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO SEXTO E MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO SEXTO DO DECRETO-LEI 2063, DE 06 DE OUTUBRO DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS OU PRODUTOS PERIGOSOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 24/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REFERENCIA OBRIGATORIA AS NORMAS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS NOS ROTULOS DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 04/12/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA A DEVOLUÇÃO DE IMPORTANCIAS ANTECIPADAS COMO SINAL OU INICIO DE PAGAMENTO DE IMOVEL FINANCIADO PELO SFH, QUANDO NÃO CONCRETIZADA A TRANSAÇÃO.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 03/12/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA O VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO E EXPEDIENTE COBRADA PELO AGENTE FINANCEIRO NAS OPERAÇÕES DE TRANSFERENCIA DE IMOVEIS FINANCIADOS PELO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 02/12/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE METODOS OU SISTEMAS DE PROTEÇÃO A FAUNA AQUATICA, QUANDO DA EXISTENCIA DE BARRAGENS.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 29/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- RETIRA DO ALIENANTE AS EXIGENCIAS DE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÕES, QUANDO O IMOVEL ALIENADO JA FOR FINANCIADO PELO SFH E ESTIVER SENDO OBJETO DE TRANSFERENCIA A TERCEIRO.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 28/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 95 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, PARA PERMITIR, DESDE QUE NÃO OFENSIVO A MORALIDADE PUBLICA, O REGISTRO DO COGNOME DO CANDIDATO.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 17/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO CADASTRAMENTO DOS DOADORES DE SANGUE BEM COMO A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NO SANGUE COLETADO, VISANDO PREVENIR A PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 09/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA ISENTA DE TODAS AS CUSTAS JUDICIARIAS E CARTORARIAS A AÇÃO OU CONTESTAÇÃO JUDICIAL DE QUALQUER NATUREZA, VISANDO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 21/08/1985
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