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Proposições do(a) parlamentar Márcio Lacerda
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- Proposições do(a) parlamentar Márcio Lacerda
- Parlamentar
- Márcio Lacerda
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXIGENCIA DE CONCURSO PUBLICO PARA A ADMISSÃO DE PESSOAL NAS EMPRESAS ESTATAIS E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 10/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 250 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 24/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A INCLUSÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA QUE IMPEÇA A REUTILIZAÇÃO NAS SERINGAS DESCARTAVEIS.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 11/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA, DOAÇÃO OU CESSÃO DE COLAS CONTENDO TOLUENO, XILENO OU BENZENO A MENORES DE 18 ANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 21/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETARIA DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE PAGADORA DO RENDIMENTO.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 16/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE FONTES ENERGETICAS ALTERNATIVAS - PRONALT, E DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO E UTILIZAÇÃO DESSAS FONTES.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 23/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 17 DA LEI 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 18/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR DA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR 'UM DIALOGO NORTE/SUL POR UM MUNDO PROSPERO', A REALIZAR-SE EM OTTWA, CANADA, NO PERIODO DE 16 A 27 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 18/10/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'AS CAUSAS DIFICEIS DE SEVERO GOMES', DE AUTORIA DE ANDRE GUSTAVO STUMPF, PUBLICADO NO CORREIO BRAZILIENSE, EM SUA EDIÇÃO DE 02 DE NOVEMBRO DE 1992.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 12/11/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DO CONGRESSO NACIONAL, DIA 12 DE OUTUBRO DE 1992, PARA COMEMORAÇÃO DOS 500 ANOS DE DESCOBRIMENTO DA AMERICA.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT) e outros.
- Data:
- 12/12/1991
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