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Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
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- Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Parlamentar
- Ernandes Amorim
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a captação de recursos no mercado externo para aplicações na atividade rural.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 18/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção de contribuição social para o produtor rural e altera a alíquota do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS incidente sobre a remuneração de empregados rurais e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 09/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Técnicos Industriais e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 11/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 18/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a designação para exercício de cargos em comissão e funções gratificadas nos órgãos que identifica.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 15/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Organiza a Carreira Gestão do Tesouro Nacional e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 15/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 8069, de 13 de julho de 1999, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 09/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O PARAGRAFO QUINTO DO ART. 15 E O PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 27 DA RESOLUÇÃO 11, DE 1994.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 30/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE OS GABINETES DOS SENADORES COMO UNIDADES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 29/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- TRANSFORMA AS FUNÇÕES COMISSIONADAS QUE MENCIONA, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 03/10/1995
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