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Proposições do(a) parlamentar Nestor Massena
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- Proposições do(a) parlamentar Nestor Massena
- Parlamentar
- Nestor Massena
- Matéria:
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- Ementa:
- Incompatibilidade para o registro de candidato à eleição.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 24/06/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre renuncia de mandato eletivo.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 22/06/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a convocação extraordinária do Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 14/06/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Complementa o artigo sessenta e quatro da Constituição.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 09/06/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Sobre iniciativa de lei.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 01/06/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Melo Viana o aeroporto de Três Corações.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 28/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de município.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 24/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a fixação de salário mínimo.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 20/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula o veto parcial.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 04/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o preenchimento de vagas de coletores federais.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 27/04/1954
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