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Proposições do(a) parlamentar Nestor Massena
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- Proposições do(a) parlamentar Nestor Massena
- Parlamentar
- Nestor Massena
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica artigos do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 23/02/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Retifica disposições do Código Civil.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 10/10/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispões sobre a maioridade civil.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 08/10/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a opção de suplentes de cargos eletivos.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 07/10/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá normas para a exata aplicação do Artigo dezenove do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 06/10/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre publicações periódicas ilustradas e publicações destinadas à infância.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 21/07/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a capacidade eletiva.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 13/07/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre direitos de cidadania.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 09/07/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre condiçoes de elegibilidade.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 06/07/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o caso de falecimento do candidato registrado antes da respectiva eleição.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 29/06/1954
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