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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir a esclerose lateral amiotrófica entre as doenças a cujos portadores é concedida isenção de imposto de renda da pessoa física sobre proventos de aposentadoria ou reforma.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 25/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a contratação de serviços de terceiros e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 06/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) e nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 08/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 40 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para permitir a atualização monetária de bens imóveis de pessoa física na apuração da base de cálculo do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital por ocasião da respectiva alienação, a qualquer título
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 20/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para prever a dedução da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física das despesas do contribuinte e de seus dependentes com medicamentos utilizados por dependente, até limite anual individual.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 20/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para prever a dedução da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física das despesas com medicamentos utilizados no tratamento das doenças descritas no art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 ou das doenças que requerem o uso continuado de medicamentos.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 20/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 30/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Dinamarca e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 06/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Sérvia e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 06/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 02 a 08 de fevereiro de 2010, a fim de participar da 58ª National Prayer Breakfast, na cidade de Washington, DC, nos Estados Unidos da América.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 02/02/2010
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