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Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra
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- Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra
- Parlamentar
- José Eduardo Dutra
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ANISTIA A DIRIGENTES OU REPRESENTANTES SINDICAIS E TRABALHADORES PUNIDOS POR PARTICIPAÇÃO EM MOVIMENTO REIVINDICATORIO.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 22/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS RECEITAS PROVENIENTES DAS PRIVATIZAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 26/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA AS ALINEAS C, D, E, F, G E H DO INCISO I DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI COMPLEMENTAR 0064, DE 1990, QUE TRATA DE CASOS DE INELEGIBILIDADES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 22/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NAS CARROCERIAS DOS ONIBUS URBANOS.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 04/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS E ACESSO AO SIAFI - SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - E OUTROS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DE ORGÃOS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 01/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990, PARA FACULTAR AO CONGRESSO NACIONAL, MEDIANTE DECRETO LEGISLATIVO, EXCLUIR EMPRESA DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 29/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM NIVEL NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 22/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO QUE DECIDA DA DESESTATIZAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, SUBSIDIARIAS E CONTROLADAS E COLIGADAS OU SUA MANUTENÇÃO SOB CONTROLE DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 06/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE RECUPERAÇÃO DO SALARIO MINIMO, SEU VALOR, OS BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 18/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 293 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 1º DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 06/04/1998
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