Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra
- Parlamentar
- José Eduardo Dutra
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 33 DA LEI 9504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 21/10/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECI NORMAS DE ACESSO AO SIAFI - SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - E OUTROS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DE ORGÃOS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 15/03/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NAS CARROCERIAS DOS ONIBUS URBANOS.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 15/03/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 293 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 15/03/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DIRETA DOS ATOS E FATOS APURADOS NO DECORRER DOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E EXAME DE CONTAS QUE TIPIFICAM A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 15/03/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 59, CAPUT, E 82 DA LEI 9504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, QUE 'ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES', PARA EXCETUAR A VOTAÇÃO E A APURAÇÃO ELETRONICO DAS ELEIÇÕES APENAS EM CASO DE FALHA DO EQUIPAMENTO ELETRONICO UTILIZADO EM TAIS FINS.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 15/04/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários a sua aplicação e á monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programa de educação para diabéticos.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 29/10/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Revoga a Lei nº 7170, de 14 de dezembro de 1983, "que define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 18/05/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, para criar mecanismos de proteção do emprego dos trabalhadores de empresas em processo de fusão, incorporação e agrupamento societário.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 31/05/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os artigos 33 e 90 da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que dispõe sobre pesquisas e testes pré-eleitorais.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 14/11/2000
Fazer nova pesquisa ›