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Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Confúcio Moura
Encontradas 74 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de linha de crédito para aquisição de computadores para estudantes da rede pública de ensino básico, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 24/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para tornar obrigatória a divulgação, diariamente, em sítio eletrônico da Internet, dos dados concernentes ao combate da Covid-19.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 06/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o inciso II do art. 10 da Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020, que define a garantia provisória no emprego ao empregado que receber o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, em decorrência da redução da jornada de trabalho e do salário ou da suspensão temporária do contrato de trabalho.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 15/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, (Lei Orgânica da Saúde), e a Lei nº 13.787, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuário de paciente, para obrigar o Sistema Único de Saúde a manter plataforma digital única com informações de saúde dos pacientes.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 15/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre compensação emergencial da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 27/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que instituiu o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para destinar os recursos alocados pelo Tesouro Nacional a todos os programas emergenciais de crédito durante o período do estado de calamidade pública relacionado à Covid-19, mas não utilizados até 31 de dezembro de 2020, para garantir operações no âmbito do Pronampe, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 10/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe acerca da isenção, por dois meses, do pagamento das tarifas de energia elétrica, concedida aos moradores do Estado do Amapá, diretamente atingidos pelo “apagão” elétrico 2020.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 20/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Lauro Nina Sodré e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 11/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina que os valores recuperados pelo poder público federal em decorrência da Operação Lava-Jato sejam aplicados no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 16/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.795, de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 25/03/2021
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