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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
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- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater o despreparo do Brasil para evitar e conter vazamentos de petróleo e os impactos ambientais e econômicos decorrentes do vazamento que ocorreu no Campo do Frade, na Bacia de Campos, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Haroldo Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo - ANP; Exmo. Sr. Carlos Minc, Secretário de Estado do Ambiente do Governo do Rio de Janeiro; Representante do Comando da Marinha do Brasil; Sr. George Buck, Presidente da petrolífera americana Chevron no Brasil; Sr. Aristides Soffiati, do Núcleo de Estudos Socioambientais da Universidade Federal Fluminense - UFF/Campos; e Sr. João Antônio de Moraes, da Federação Única dos Petroleiros.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 22/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 58, § 2°, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, um ciclo de debates destinado a examinar, em todos os aspectos, a reforma do Código Florestal (Lei n° 4.771, de 1965), em discussão no Congresso Nacional.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 24/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa, Aldo Rebelo, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 08/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, as seguintes informações relativas à negociação para alcançar um Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Européia: • O que a Argentina está impondo? • Essa posição é isolada? • O que o Ministério das Relações Exteriores tem feito para contornar a posição Argentina? • Uruguai, Paraguai, Venezuela e Brasil já acertaram as regras, em relação aos percentuais? • Em caso positivo, a posição da Argentina é isolada? • Como e quando o acordo Mercosul/União Européia poderá ser assinado? • A crise econômica brasileira e dos dois blocos econômicos pode comprometer esse acordo?
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 01/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 93, inciso II, a realização de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para discutir as barreiras burocráticas impostas pela Argentina à entrada de produtos brasileiros, suas implicações e alternativas de solução. Para tanto, recomendo a presença dos seguintes convidados: • Sr. Paulo Skaf – Presidente da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo); • Sr. Heitor Müller – Presidente da FIERGS (Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul); • Sr. José Carlos Becker – Presidente da ABTI (Associação Brasileira dos Transportadores Internacionais); • Sr. Fernando Pimentel – Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Sr. Embaixador Antônio José Ferreira Simões – Subsecretário Geral da América do Sul, Central e do Caribe do Ministério das Relações Exteriores
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 09/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para debater o fenômeno da redução da população de colônias de abelhas polinizadoras, conhecido como Colapso de Desordem das Colmeias, supostamente causado pelo uso de uma classe de pesticidas conhecida como neonicotinóides. Para tanto, sugere que sejam convidados: Senhor Luiz Eduardo Paciti Rangel - Coordenador-Geral de Registros de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Senhor Dirceu Brás Aparecido Barbano - Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); Senhor Volney Zanardi Júnior - Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Representante da Confederação Nacional da Agricultura (CNA); Senhor José Gomercindo Corrêa da Cunha - Presidente da Confederação Brasileira de Apicultura (CBA); Senhor Eduardo Daher - Diretor Executivo da Associação Nacional de Defesa Vegetal (ANDEF).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 16/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira – CREPAFF, Subcomissão Permanente da Amazônia – CDRAM e com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, para debater a reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965). Para tanto, requerem que sejam convidados representantes do Parlamento Amazônico.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 22/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, lI, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater a atual crise por que passa a suinocultura brasileira. Para tanto, sugere que sejam convidados: Sr. Mendes Ribeiro Filho - Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Sr. João Rabelo Júnior - Secretário Adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda; Sr. Marcelo Lopes - Presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS); Sr. Pedro de Camargo Neto - Presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (ABIPECS); Sr. Sussumu Honda - Presidente da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS);
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 14/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com o art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater a demarcação de reservas indígenas no Brasil, bem como os possíveis impactos sobre a agricultura brasileira, com a presença dos seguintes convidados: Representante da Fundação Nacional do Índio (FUNAI); Representante do Ministério da Justiça (MI); Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG); Dr. Rodinei Candeia, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul - RS.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 03/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para incluir os tratamentos antineoplásicos de uso oral entre as coberturas obrigatórias.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 22/06/2011
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