Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.656, de 1998, para vedar reajustes nos planos de saúde em 2021, em decorrência da crise causada pela pandemia de covid-19.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 23/11/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Proíbe reajuste no valor das mensalidades das instituições de ensino fundamental, médio e superior da rede privada para o ano de 2021.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 17/09/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei n.° 14.017, de 2020 – Lei Aldir Blanc, para estender a prorrogação do auxílio emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 08/09/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Suspende a exigibilidade de contribuições para a Seguridade Social, devidas pelos Municípios, na situação que especifica, em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus (Covid-19).
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 28/08/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a n.° 7.998, de 1990, para estender o período de recebimento do seguro-desemprego.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 27/08/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004 que cria o Programa Bolsa Família e a Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para ampliar as condições de superação da vulnerabilidade econômica.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 06/08/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.987, de 1995, para vedar cortes de energia elétrica até 2021, em decorrência da crise causada pela pandemia de covid-19.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 05/08/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre aprimoramento da transparência e medidas de governança para os Serviços Sociais Autônomos (Senai, SESI, SENAC, SESC, SEBRAE, SENAR, SEST, SENAT, SESCOOP).
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 22/07/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o acolhimento, pelo Banco Central do Brasil, de depósitos voluntários à vista ou a prazo das instituições financeiras.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 20/07/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a doação de aparelhos eletrônicos do tipo tablets e a disponibilização de material didático digital e pacote de dados a estudantes da rede pública e privada da educação básica e do ensino superior.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 17/07/2020
Fazer nova pesquisa ›