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Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Parlamentar
- Lúcio Alcântara
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei 9656, de 3 de junho de 1998, dispondo sobre a inclusão na cobertura, pelos planos de saúde, das sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 04/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 7853, de 24 de outubro de 1989, a fim de estimular a inserção de portadores de deficiência no mercado de trabalho.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 26/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2.000, para uniformizar os mandatos dos dirigentes de órgãos do Poder Judiciário com o exercício financeiro.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 15/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho) para promover o reconhecimento e a prevenção das Lesões por Esforço Repetitivo ou Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho (LER/Dort) e a assistência e reabilitação aos trabalhadores afetados.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 14/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Isenta os doadores de sangue do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 15/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 4º do Decreto-Lei nº 3689, de 3 de outubro de 1941. (Código de Processo Penal).
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 21/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre requerimento de informações relativo a procedimento instalado pelo Ministério Público sobre conclusões de comissão parlamentar de inquérito.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 13/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o comércio eletrônico.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 13/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7565, de 19 de dezembro de 1986, que "dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica", no sentido de que os benefícios decorrentes da aquisição de passagens aéreas com recursos orçamentários sejam revertidos para a administração pública.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 19/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a penhora administrativa, por órgão jurídico da Fazenda Pública, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 09/11/1999
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