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Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Veneziano Vital do Rêgo
Encontradas 153 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 88 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que “institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”, para dispor sobre a relação de emprego entre os árbitros e as federações.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 19/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.124, de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS, para tratar de habitação destinada a idosos.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 19/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o repasse de benefícios do Programa Bolsa Família, criado pela Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, a entidades que desenvolvam programas de acolhimento institucional.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 13/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa de Geração Distribuída nas Universidades e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 13/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o atendimento a condições de preservação ambiental e de saúde e segurança dos trabalhadores, para a realização das atividades de lavra mineral no país.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 12/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Pedro Américo de Figueiredo e Melo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 20/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre medidas de estímulo ao setor de educação privada, com ou sem fins lucrativos, em razão da pandemia de Covid-19, e altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre o Programa Universidade para Todos (Prouni), para ampliar o número de bolsas de estudo durante o período de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 03/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para remover o requisito de possuir idade mínima de 14 anos para receber a Bolsa-Atleta, e para permitir o recebimento da Bolsa-Atleta Estudantil cumulativamente com outras bolsas de estudo, pesquisa, iniciação científica e extensão.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 03/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer como critérios para desempate em licitações públicas o patrocínio a atletas ou equipes de esporte olímpico, bem como a construção, o auxílio na construção, a manutenção e o auxílio na manutenção de estrutura pública destinada à prática de esporte olímpico.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 16/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o marco regulatório para o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE).
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 14/10/2021
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