Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo

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Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Veneziano Vital do Rêgo
Matéria:
PL 1153/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
26/02/2019
Matéria:
PL 1157/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, que “autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH”, para autorizar as instituições financeiras oficiais federais a disponibilizarem linha de crédito especial para os hospitais integrantes da rede Ebserh.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
26/02/2019
Matéria:
PL 1160/2019
Ementa:
Altera as Leis nºs 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e 13.019, de 31 de julho de 2014, para disciplinar a celebração de parcerias, quanto ao objeto que especifica, por universidades públicas federais e instituições de ensino integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica prevista na Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
26/02/2019
Matéria:
PL 1398/2019
Ementa:
Inclui um art. 41-H na Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Torcedor e dá outras providências, para tipificar a ausência de manifesto de embarque de passageiros em veículos que transportem torcidas organizadas.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
13/03/2019
Matéria:
PL 1399/2019
Ementa:
Altera a Consolidação das leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para instituir medidas de combate ao assédio de mulheres no ambiente de trabalho.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
13/03/2019
Matéria:
PL 1400/2019
Ementa:
Obriga empresas de teleatendimento ou telemarketing a oferecerem serviços de ginástica laboral e atendimento psicológico a seus empregados.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
13/03/2019
Matéria:
PL 1401/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que “Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor”.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
13/03/2019
Matéria:
PL 1402/2019
Ementa:
Tipifica o crime de perturbação da qualidade ambiental por poluição sonora.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
13/03/2019
Matéria:
PL 1403/2019
Ementa:
Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos onde se aplicam vacinas humanas e sobre os direitos dos usuários destes serviços.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
13/03/2019
Matéria:
PL 1404/2019
Ementa:
Atribui aos corais da Amazônia a condição de Área de Preservação Permanente.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
13/03/2019

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