Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo

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Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Veneziano Vital do Rêgo
Matéria:
PL 1405/2019
Ementa:
Dispõe sobre penalidade a quem lança nas águas lixo plástico de embarcações.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
13/03/2019
Matéria:
PL 1640/2019
Ementa:
Torna mais rígido o controle de violência nos estádios e imediações.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
20/03/2019
Matéria:
PL 1641/2019
Ementa:
Altera a Lei n° 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incluir entre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos a determinação sobre o emprego da água de menor qualidade em usos menos exigentes.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
20/03/2019
Matéria:
PL 1642/2019
Ementa:
Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de stalking.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
20/03/2019
Matéria:
PL 1643/2019
Ementa:
Institui o Ranking Nacional Esportivo das Instituições de Ensino Superior Brasileiras e altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), para incluir a pontuação no Ranking na avaliação das instituições de ensino superior.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
20/03/2019
Matéria:
PL 1644/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para redefinir a infração de atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
20/03/2019
Matéria:
PL 1726/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para considerar despesa médica, para fins de dedução da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas, o pagamento relativo à instrução de pessoa com transtorno do espectro autista.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
26/03/2019
Matéria:
PL 1772/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências, para estabelecer parâmetro para o reajuste dos encargos educacionais cobrados pelas instituições participantes e suprimir a previsão de definição de valores semestrais máximos e mínimos de financiamento.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
26/03/2019
Matéria:
PL 1945/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a cobrança de taxas diferenciadas por curso nos processos seletivos das instituições de ensino superior.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
02/04/2019
Matéria:
PL 1946/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer restrições à posse e ao porte de arma de fogo quando houver a prática de violência contra a mulher.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
02/04/2019

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