Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo

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Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Veneziano Vital do Rêgo
Matéria:
PL 4018/2019
Ementa:
Altera a redação do art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para prever nova sistemática de afastamento do servidor público para participação em programas de pós-graduação stricto sensu.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
10/07/2019
Matéria:
PL 4559/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para dispor sobre os afastamentos para estudo ou missão no País e no exterior.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
19/08/2019
Matéria:
PL 4652/2019
Ementa:
Obriga os estacionamentos privados de shopping centers, centros comerciais ou estabelecimentos semelhantes a concederem o dobro do período de tolerância para saída a idosos, pessoas com deficiência e seus acompanhantes.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
21/08/2019
Matéria:
PL 4653/2019
Ementa:
Institui o Plano Nacional de Incentivo ao Emprego e Ressocialização de Presos e de Egressos do Sistema Prisional – PINEPE.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
21/08/2019
Matéria:
PL 4654/2019
Ementa:
Dispõe sobre a possibilidade de saque em espécie em guichês de caixa nos bancos
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
21/08/2019
Matéria:
PL 4655/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para acrescentar § 3º-A ao art. 3º, estabelecendo a obrigatoriedade de gravação audiovisual de todos os atos que compõem o procedimento licitatório.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
21/08/2019
Matéria:
PL 4656/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para padronizar a data de reajuste das contraprestações pecuniárias devidas aos planos e seguros privados de assistência à saúde.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
21/08/2019
Matéria:
PL 4657/2019
Ementa:
Dispõe sobre a isenção ou redução de taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pela Administração Pública Federal aos candidatos que comprovarem a doação de livros a bibliotecas públicas.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
21/08/2019
Matéria:
PL 4658/2019
Ementa:
Dispõe sobre incentivos fiscais à aquisição de bicicletas, skates, patins e patinetes e dá outras providências.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
21/08/2019
Matéria:
PL 4659/2019
Ementa:
Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre o direito de mães e pais que estejam acompanhando seus filhos com patologias graves ou hospitalizados justificar suas faltas ao trabalho.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
21/08/2019

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