Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo

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Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Veneziano Vital do Rêgo
Matéria:
PL 6044/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 12.305, de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre a capacitação de consumidores em relação ao acondicionamento de resíduos sólidos, no sistema de coleta seletiva.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
19/11/2019
Matéria:
PL 6043/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, para reduzir a tributação de pequenos estabelecimentos industriais de cervejas e chopes especiais.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
19/11/2019
Matéria:
PL 6042/2019
Ementa:
Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis em benefício do consumidor de produtos eletrônicos ou eletrodomésticos, em caso de obsolescência do produto antes do término de sua vida útil.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
19/11/2019
Matéria:
PL 6041/2019
Ementa:
Dispõe sobra a democratização, descentralização e transparência dos procedimentos decisórios em programas habitacionais de interesse social
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
19/11/2019
Matéria:
PL 6040/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que “dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde”, para garantir que as mulheres que estejam até na 18º semana de gestação que contratem planos de saúde hospitalares com cobertura obstétrica tenham direito a atendimento integral, inclusive à realização de cirurgias, em caso de necessidade de assistência médica hospitalar decorrente da condição gestacional em situações de urgência.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
19/11/2019
Matéria:
PL 6039/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 5.662, de 21 de junho de 1971, para estabelecer parâmetros para que países estrangeiros possam contrair crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
19/11/2019
Matéria:
PL 6037/2019
Ementa:
Altera o art. 10 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para estabelecer a incidência de imposto de renda sobre lucros ou dividendos.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
19/11/2019
Matéria:
PL 6036/2019
Ementa:
Cria estímulo para o desenvolvimento da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
19/11/2019
Matéria:
PL 6035/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, com o objetivo de destinar recursos aos Municípios para realização de projetos de eficiência energética nos sistemas de iluminação pública.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
19/11/2019
Matéria:
PL 6034/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências, para estabelecer que o consórcio público de direito privado não integra a administração indireta dos consorciados.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
19/11/2019

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