Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha

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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha
Parlamentar
Rodrigo Cunha
Matéria:
Ementa:
Institui a moratória em contratos essenciais, bancários, securitários e educacionais em favor dos consumidores afetados economicamente pela pandemia de coronavírus (COVID-19).
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
31/03/2020
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 9º do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro), para introduzir a adoção integral do princípio da autonomia da vontade nos contratos internacionais.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
27/03/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para estabelecer limitação à interrupção de serviços públicos em regime de concessão ou permissão, bem como à elevação de suas tarifas durante o período em for caracterizada pandemia por declaração da Organização Mundial da Saúde ou decretada calamidade pública federal reconhecida pela Congresso Nacional.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
25/03/2020
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
20/03/2020
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
12/03/2020
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações relativas a promoção ou patrocínio de eventos artísticos, culturais e esportivos com recursos públicos, e dá outras providências.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
29/10/2019
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre as normas gerais relativas a realização de concursos públicos.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
09/10/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, que cria mecanismos de fomento à atividade audiovisual e dá outras providências, para ampliar o prazo de aplicação dos mecanismos de incentivo à produção de obras audiovisuais brasileiras de produção independente.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
25/09/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, para obrigar a declaração da presença de lactose em rótulos e embalagens de medicamentos.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
11/09/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei n° 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, para aprimorar as formas de resolução de demandas dos usuários de serviço público
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
07/08/2019

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