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Proposições do(a) parlamentar Alessandro Vieira
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- Proposições do(a) parlamentar Alessandro Vieira
- Parlamentar
- Alessandro Vieira
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para estimular a geração a partir da fonte solar fotovoltaica em unidades consumidoras com titulares inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ou reconhecidos como agricultores familiares.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
- Data:
- 13/09/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas gerais de fiscalização financeira da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dispõe sobre a simetria de que trata o art. 75 da Constituição Federal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
- Data:
- 25/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nº 13.536, de 15 de dezembro de 2017, e nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dispõe sobre prorrogação de prazos em cursos de graduação e pós-graduação nos casos de maternidade, paternidade e de adoção.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
- Data:
- 11/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, que concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual, para dispor sobre a utilização do documento comprovante do benefício nos sistemas de transporte coletivo municipal e intermunicipal.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
- Data:
- 03/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para tornar obrigatória a participação em, pelo menos, três debates nas emissoras de rádio e televisão de candidatos e candidatas à Presidência da República e ao Governo dos Estados e do Distrito Federal e à Prefeitura de Municípios com mais de 200.000 (duzentos mil habitantes).
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
- Data:
- 01/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Combate ao Suicídio de Crianças e Adolescentes (PNCSCA).
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
- Data:
- 28/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 14.284 de 29 de dezembro de 2021 para instituir o Benefício Combustível (BC) destinado a atenuar os custos da aquisição de combustíveis por motoristas profissionais autônomos e para famílias de baixa renda
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
- Data:
- 07/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer que a medida socioeducativa de internação aplicável a adolescente autor de ato infracional contra a vida possa ter prazo máximo de doze anos, e especificar critérios de separação de internos por idade.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
- Data:
- 01/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, para adequar o Benefício da Primeira Infância à definição da primeira infância dada pela Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
- Data:
- 01/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.609, de 20 de dezembro de 2002, para estabelecer garantias mínimas de compartilhamento de informações no período de transição governamental.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
- Data:
- 23/05/2022
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