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Proposições do(a) parlamentar Carlos Fávaro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Fávaro
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Carlos Fávaro
Encontradas 11 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Emergencial de Apoio ao Setor Algodoeiro Brasileiro (PEASA) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
- Data:
- 21/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, e a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, referente à organização dos serviços de telecomunicações, para dispor sobre a oferta de internet gratuita aos beneficiários do Programa Bolsa Família.
- Autor:
- Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
- Data:
- 18/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, e o Decreto-Lei nº 917, de 8 de outubro de 1969, que dispõe sôbre o emprêgo da Aviação Agrícola no País e dá outras providências, para incluir o uso da aviação agrícola nas diretrizes e políticas governamentais de combate a incêndios florestais.
- Autor:
- Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
- Data:
- 17/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Universidade Federal do Araguaia (UFAR), por desmembramento de campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
- Autor:
- Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
- Data:
- 05/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação da Universidade Federal do Nortão de Mato Grosso (UFNMT) por desmembramento de campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
- Autor:
- Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
- Data:
- 05/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Define os índices utilizados nas correções dos débitos trabalhistas.
- Autor:
- Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
- Data:
- 02/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica os arts. 138 a 141 e art. 144 do Decreto 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal.
- Autor:
- Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
- Data:
- 03/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para adequar à Emenda Constitucional nº 97, de outubro de 2017 e redefinir o critério das sobras eleitorais.
- Autor:
- Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
- Data:
- 08/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação dos Conselhos Nacional Federal dos Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Brasil (CONFTACSE/BR) e os Conselhos Regionais de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (CORTACSE) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
- Data:
- 19/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula o exercício da profissão de cozinheiro e gastrônomo, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
- Data:
- 26/04/2022
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