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Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
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- Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Parlamentar
- Odacir Soares
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA MERCANTIL A EMPRESA RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 25/04/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DE MULTA OS ELEITORES QUE DEIXARAM DE VOTAR NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 1992 E NO PLEBISCITO SOBRE A FORMA E SISTEMA DE GOVERNO EM 1993.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 27/01/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22, DA LEI 8460, DE 17 DE SETEMBRO DE 1992, PARA ESTENDER OS BENEFICIOS DO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES COM JORNADA DE TRABALHO IGUAL OU SUPERIOR A VINTE HORAS SEMANAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 27/12/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 64, DE 18 DE MAIO DE 1990, ESTATUINDO PRAZO UNICO DE 6 (SEIS) MESES PARA DESINCOMPATIBILIZAÇÕES. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 27/12/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DAS RESERVAS EXTRATIVISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 21/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE REQUISITOS PARA A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA DIRETORIA DO BANCO CENTRAL, FIXA IMPEDIMENTOS PARA APOS O EXERCICIO DO CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 16/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE CUSTAS DOS SERVIÇOS FORENSES.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 15/12/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE PENAS DISCIPLINARES APLICADAS A SEVIDOR PUBLICO FEDERAL E SOBRE O ABONO DE FALTAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 16/11/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO SINDICAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 22/10/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DEVOLVE AS UNIVERSIDADES FEDERAIS DO RIO DE JANEIRO E DA BAHIA AS SUAS DENOMINAÇÕES PRIMITIVAS DE UNIVERSIDADE DO BRASIL E DA BAHIA, RESPECTIVAMENTE.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 26/06/1992
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