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Proposições do(a) parlamentar Ramez Tebet
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- Proposições do(a) parlamentar Ramez Tebet
- Parlamentar
- Ramez Tebet
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 28 DO CORRENTE, QUANDO ESTARA PARTICIPANDO DE DEBATES EM SEU ESTADO SOBRE A REFORMA CONSTITUCIONAL.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 28/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a criação de uma Comissão Mista Temporária, Composta de 19 Deputados e 19 Senadores e igual número de suplentes, para, no prazo de 60 dias, levantar e diagnosticar as causas e efeitos da violência que assola o País, ouvindo-se para tanto, Governadores de Estados, Secretários de Segurança Pública, Comandantes das Polícias Civis e Militares, Diretores de Presídios e outros especialistas e autoridades ligados à área e requisitanto-se cópia de todas as proposições em tramitação em ambas as Casas, para consolidá-las em uma única proposta de emenda à Constituição ou em um único projeto de lei, conforme o caso, visto a uma tramitação em ritmo acelerado tanto na Câmara dos Deputados como no Senados Federal. (Volume III)
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 29/01/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica ao Senado Federal que se ausentará do Brasil, juntamente com os Senadores Juvêncio da Fonseca e Renan Calheiros, no período de 2 a 31 de março de 2002, em Missão Oficial, participando a convite de encontros oficiais na República Theca e na França, com autoridades de Executivo e do Legislativo daqueles países.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 19/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para incluir, como competência da Comissão de Assuntos Econômicos, o disposto no inciso XV do artigo 52 da Constituição Federal (avaliação periódica do Sistema Tributário Nacional), introduzido pela Emenda Constitucional nº 42, de 2003.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 19/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 22, de 1989, para permitir a redução da alíquota de imposto incidente sobre produtos de cesta básica.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 25/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE, EXCEPCIONALMENTE, AUTORIZAÇÃO GLOBAL AOS ESTADOS PARA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, DESTINADO A COMPENSAR PERDAS DE RECEITA DECORRENTES DA IMPLANTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO, CRIADO PELA LEI 9424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996, NOS TERMOS DA MEDIDAS PROVISORIAS 01668, DE 16 DE JUNHO DE 1998 E 1759-7, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998, E SUAS POSTERIORES REEDIÇÕES.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 14/12/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Gratificação de Desempenho e Produtividade - GPD das atividades de finanças, controle, orçamento e planejamento; de Desempenho Diplomático - GPD; de Desempenho de Atividade de Chancelaria -GDC; e de Desempenho de Atividades de Ciência e Tecnologia - GDCT, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 02/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. da Lei nº 6.019, de 03 de janeiro de 1974, que "dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências", para permitir a utilização do trabalho temporário na área rural.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 02/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 4º da Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, que define os crimes contra o sistema financeiro nacional.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 02/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 54 da Lei nº 6015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 22/07/2003
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