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Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
- Parlamentar
- Renan Calheiros
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE OS PRAZOS PARA ENVIO, AO CONGRESSO NACIONAL DOS PROJETOS DE LEI DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E DO ORÇAMENTO ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 165, PARAGRAFO NONO, I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO DOS GASTOS COM TRABALHADORES DOMESTICOS NA DECLARAÇÃO ANUAL DE AJUSTE DO IMPOST SOBRE A RENDA DA PESSOA FISICA.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 08/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO DE GASTOS DA UNIDADE FAMILIAR NA DECLARAÇÃO ANUAL DE AJUSTE DO IMPOSTO DE RENDA.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 22/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A BOLSA-CIDADÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 10/09/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE ALIQUOTA MINIMA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES E DE COMUNICAÇÕES, PARA PRODUTOS DA CESTA BASICA.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 14/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 09/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 27 E 28 DO CORRENTE, POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMILIA.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 26/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 02 DO CORRENTE, EM VIRTUDE DE ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO MEDICO DE MEU PAI EM MACEIO-AL.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 03/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 05 DE JUNHO DE 1995, QUANDO ESTARA AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA, ACOMPANHANDO TRATAMENTO MEDICO DO SEU PAI.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 02/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 09 E 12 DO CORRENTE, EM VIRTUDE DE ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO MEDICO DO PAI EM SÃO PAULO, NA BENEFICENCIA PORTUGUESA.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 08/06/1995
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