Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros

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Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
Parlamentar
Renan Calheiros
Matéria:
Ementa:
Requer a instauração de inquérito, com solicitação de auditoria pelo Tribunal de Contas da União e acompanhamento do Ministério Público Federal, para apurar os contratos firmados com a COOPERCON - Cooperativa dos Trabalhadores em Comunicação do Congresso Nacional para atuar junto à Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
20/02/2001
Matéria:
Ementa:
Requer a instauração de Inquérito, com solicitação de auditoria pelo Tribunal de Contas da União e acompanhamento do Ministério Público Federal dos negócios realizados por RUBENS GALERANNI com a Administração do Senado Federal.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
20/02/2001
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre os repasses para incentivo à exportação, discriminando valores, nomes das empresas favorecidas, datas, finalidade de cada um dos recursos, atas das reuniões da Câmara de Comércio Exterior, de janeiro de 2000 até a presente data e o órgão que, em última instância, decide pela aprovação e liberação dos recursos destinados a incentivar as exportações.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
11/09/2001
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministério da Fazenda informações sobre os repasses para incentivo à exportação, discriminando valores, nomes das empresas favorecidas, datas, finalidade de cada um dos recursos, atas das reuniões da Câmara de Comércio Exterior, de janeiro de 2000 até a presente data e o órgão que, em última instância, decide pela aprovação e liberação dos recursos destinados a incentivar as exportações.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
11/09/2001
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento, e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento, da Foz do Velho Chico.
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE) e outros.
Data:
22/02/2000
Matéria:
Ementa:
Define e tipifica os delitos informáticos, e dá outras providências.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
27/03/2000
Matéria:
Ementa:
Estabelece as condições e as penalidades aplicáveis às companhias aéreas em caso de prática de "overbooking".
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
01/06/2000
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6194, de 19 de dezembro de 1974 e define a utilização de parte dos recursos arrecadados pelo DPVAT para esclarecimento dos direitos das vítimas de trânsito ao prêmio desse seguro.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
01/06/2000
Matéria:
Ementa:
Requer por intermédio do Ministro de Minas e Energia informações sobre antecipações de receitas feitas pela PETROBRAS ao Estado de Alagoas nos últimos 2 anos.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
13/04/2000
Matéria:
Ementa:
Solicita ao Banco Central do Brasil informações sobre o processo de liquidação extrajudicial do PRODUBAN.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
02/05/2000

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