Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros

Matéria:: RQS 988/2023
Ementa:: Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019.
Autor:: Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Governo Jaques Wagner (PT/BA), Líder do Governo Weverton (PDT/MA), Líder da Maioria no Senado Federal Renan Calheiros (MDB/AL), Líder do Governo Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 07/11/2023

Matéria:: REQ 80/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, na China, com ônus para o Senado Federal.
Autor:: Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:: 21/03/2023

Matéria:: REQ 125/2023 - CDIR
Ementa:: Licença para desempenhar missão oficial na China, com ônus para o Senado Federal.
Autor:: Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:: 04/04/2023

Matéria:: REQ 3/2023 - CRE
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 103 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Ministro da Defesa, José Mucio Monteiro Filho.
Autor:: Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:: 15/03/2023

Matéria:: REQ 17/2023 - CRE
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir as iminentes alterações acionárias da Empresa Braskem S.A., empresa global no setor de petroquímica, causadora da maior tragédia socioeconômica-ambiental urbana do mundo, em março de 2018, na cidade de Maceió, Alagoas.
Autor:: Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:: 25/04/2023

Atividade Legislativa